Após o falecimento da menor indígena C.K, os pais da criança, moradores da Aldeia Ipiranga Velha, no município de Manoel Urbano, necessitavam do registro de nascimento e de óbito para poder realizar o sepultamento do corpo.
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), realizaram o pedido de registro de nascimento da menor ao 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Registro Civil de Rio Branco.
Visita de cortesia da defensora pública, Juliana Caobianco ao oficial de registro civil, Fabrício Mendes, na última terça-feira, 12. (Foto: ASCOM DPE/AC)
Após o requerimento, o 1º Ofício de Registro Civil lavrou os registros e expediu as certidões de nascimento e de óbito da bebê indígena, conforme o Provimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) Nº20/2018.
A defensora pública que atua no SDH1 da DPE/AC, Juliana Caobianco, salientou a importância da parceria junto aos órgãos para a garantia dos direitos dos mais vulneráveis.
“Este caso exigia bastante celeridade, pois os pais da menor precisavam da certidão de nascimento para liberar o o corpo para o sepultamento e para registrar o óbito. A comunhão de esforços entre a DPE/AC, Funai, Casai e o Ofício de Registro Civil foi fundamental para a resolutividade da demanda sem a necessidade do ajuizamento de uma ação de registro de nascimento tardio”, explicou Caobianco.
A fim de reafirmar a parceria entre a DPE/AC e o 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Registro Civil, a defensora pública, Juliana Caobianco, realizou uma visita de cortesia ao cartório, onde externou os agradecimentos ao oficial de registro civil, Fabrício Mendes, na última terça-feira, 12. Por sua cooperação neste e em outros casos, o oficial recebeu uma Nota de Elogio por parte da Defensoria Pública.
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