Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr
13/01/2021

MA: Nudecon obtém índice de quase 80% na resolução administrativa de casos envolvendo a concessionária de energia elétrica

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Prioridade da atual gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), as  demandas extrajudiciais tiveram destaque no balanço anual das atividades desenvolvidas pelos defensores públicos com atuação no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) em 2020.
 
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Nudecon não parou, buscando garantir direitos na área consumerista, à parcela da população mais impactada pelas medidas de isolamento e distanciamento social.
 
A título de exemplo, conforme relatório apresentado nesta semana, considerando os casos efetivamente concluídos, a instituição atingiu, ano passado, um índice de resolução administrativa de demandas individuais de 79,6% referente à concessionária de energia elétrica.
 
O caso do assistido idoso Jaime da Silva Rosa é um dos que fazem parte da estatística positiva do Nudecon. Cadeirante e com saúde debilitada, Jaime buscou a assistência da Defensoria para conseguir ligar a energia elétrica em imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida, que acabara de se mudar, em janeiro de 2020. Com a intermediação do Núcleo, em menos de 24 horas o assistido resolveu a pendência, pondo um fim nos contratempos e dificuldades advindas da permanência do imóvel às escuras.    
 
Demandas coletivas - Noutro giro, os procedimentos de tutela coletiva também não cessaram. Somente no ano de 2020, o Nudecon acompanhou diversas novas demandas de caráter coletivo, todas com foco na resolução extrajudicial, através de recomendações e reuniões, e, em último caso, com o ingresso de ações civis públicas.
 
Só para citar algumas, o Núcleo atuou em favor de condomínios na Vila Maranhão com falta de energia, água e de qualidade na água que chegava até os consumidores. Também tomou providências para garantir o reparo de imóveis avariados pela empresa de abastecimento de água, durante a instalação de tubulação na região da Cohab Anil. No caso do estorno dos créditos de vale transporte expirados no início do ano de 2020, os defensores públicos do Nudecon seguiram com o processo judicial.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
 
 
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
Novas 100 regras de Brasília
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)