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02/12/2020

Fonacate debate estratégias à PEC 32

Fonte: ANADEP
Estado: DF
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) promoveu, nessa terça-feira (1º), assembleia geral com as afiliadas para debater pautas de interesse do funcionalismo público. O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; e a vice-presidenta institucional, Rivana Ricarte, acompanharam a reunião. 
 
O principal item da pauta foi a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa. O colegiado falou sobre a possibilidade de apresentar proposta de texto substitutivo ao projeto. A minuta será elaborada em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
 
Para o Fonacate, os pontos mais sensíveis da PEC estão relacionados à estabilidade, avaliação de desempenho e a especificação dos cargos típicos de Estado. 
 
Conforme mencionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última semana, a reforma administrativa só tramitará a partir de 2021. Neste sentido, o Fonacate e suas afiliadas já estão se preparando para os debates da PEC 32 que devem iniciar no Congresso a partir de fevereiro.
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