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25/11/2020
Comissão da ANADEP promove live para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra
Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
A Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (25/11), a live "Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública". A live contou com a participação da artista, jurista e pesquisadora, Ana Míria dos Santos Carinhanha; da defensora pública de São Paulo e integrante do Fórum Justiça, Mônica de Melo; e da coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da ANADEP e defensora pública da Bahia, Clarissa Verena.
Ana Míria dos Santos Carinhanha apresentou detalhes de pesquisa promovida pelo Fórum Justiça e Organização CRIOLA que oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo.
Conforme explica a pesquisadora, apesar de a Defensoria Pública nos últimos anos ter avançado nas questões de gênero, há ainda um caminho a ser trilhado na temática de raça. "Em regra, a Defensoria Publica é, em sua maioria, composta por mulheres brancas. No entanto, reforçando uma resistência patriarcal, os espaços de poder ainda são ocupados por homens brancos. O segundo ponto, não menos importante, é que a barreira da equidade racial é mais difícil de ser quebrada dentro da Defensoria. Se considerarmos todas as Defensorias que responderam ao questionário, poucas se preocuparam em implementar o sistema de cotas", aponta.
Ela finalizou dizendo que o estudo foi realizado com o compromisso de ajudar a Defensoria Pública, oferecendo um diagnóstico sobre sua estrutura e funcionamento interno, e que pode ser avaliado para se colocar em prática dinâmicas que podem ajudar a resolver a desigualdade racial e a enfrentar o racismo institucional e estrutural.
Em seguida, Mônica de Mello ratificou que a pesquisa é um chamado para a reflexão sobre o racismo institucional e estrutural. Sua fala focou nas 100 Regras de Brasília e o conceito de justiça integradora. "Muitas vezes, as Defensorias Públicas estão ligadas no recorte de classe, mas não levam em consideração outros fatores de vulnerabilidades, como raça e gênero, que são predominantes nas questões de opressão. Por isso, a pesquisa pauta na justiça que tenha como pauta o reconhecimento e a distribuição de recusos. Ou seja, atuando para dar significado à justiça integradora", explicou.
Clarissa Verena encerrou a live afirmando que a pesquisa trará frutos positivos para a Defensoria Pública. "Observamos com esses dados a responsabilidade do sistema de justiça na reprodução das opressões raciais", disse.