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19/11/2020

ANADEP participa da 31ª reunião da REDPO

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
 
O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; e a vice-presidente institucional, Rivana Ricarte, participaram, nesta quinta-feira (19/11), do 31º encontro ordinário da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), que foi realizado por videoconferência.
 
Além de assuntos administrativos, o encontro foi marcado pela apresentação de relatórios pelo Paraguai; relatório de desempenho dos defensores públicos Oficiais do Mercosul no área de direitos humanos; atuação de ouvidorias especializadas em relação aos grupos vulneráveis; e debate sobre a continuidade do projeto de “Sistematização e Acompanhamento de Atos de Tortura e outras formas de violência institucional”.
 
Houve também discussões sobre a publicação da Revista da Defensoria Pública Oficial do Mercosul (REDPO), bem como regulamento editorial e o progresso da Delegação do Brasil da 8ª edição do Revista, cujo tema é “Econômico, Social, Cultural e Ambiental (DESCA). 
 
Entre outros temas na pautas, destacam-se: organização de intercâmbio no âmbito da Redpo; o curso sobre acesso à justiça dos povos indígenas; o curso Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, que terá a delegação do Brasil à frente; estatuto da cidadania do MERCOSUL; mecanismo de cooperação interinstitucional entre defensores públicos do Mercosul; projeto de tecnologias de informação e comunicação ao serviço da Defensoria Pública, como garantia de acesso à justiça; e a declaração sobre “Imigração, pobreza e direitos das mulheres".
 
Por fim, houve a apresentação dos trabalhos para o próximo semestre.
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