Nesta quarta-feira (4), às 17h, a Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) na defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis, realizou uma visita ao Aterro Sanitário de Cuiabá, conhecido popularmente como Lixão.
O objetivo da ação, em parceria com o professor Paulo Modesto Filho, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), além de graduandos do curso de Engenharia Sanitária, foi acompanhar o diagnóstico feito em conjunto pelas instituições para realizar a inclusão social dos catadores de resíduos sólidos recicláveis junto ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
“A Defensoria Pública lá estava para defender os direitos deles e conscientizar os catadores e catadoras que a inclusão social é a forma mais adequada de dar condições melhores e qualidade de vida aos catadores e catadoras, cobrando das autoridades competentes a execução de políticas públicas eficazes”, afirmou a defensora pública Kelly Monteiro, que representou o Gaedic na ação.
A visita também teve como intuito produzir uma análise estatística da população que sobrevive da coleta de materiais recicláveis.
“Vamos buscar garantir a inclusão deles junto às cooperativas e associações de catadores, auxiliar na criação de tais e melhorar as já existentes a fim de que possam acolhê-los para permanecerem trabalhando com os recicláveis”, detalhou Kelly, ressaltando que cabe ao poder público criar e incrementar os investimentos nas associações e cooperativas de materiais recicláveis.
VG – No dia 27 de outubro, a defensora pública Cleide Nascimento, que também integra o Gaedic, visitou a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande (ASSCAVAG). No dia seguinte (28), a visita foi realizada no Aterro Sanitário Municipal.
Assim como ocorreu no Lixão de Cuiabá, o intuito é realizar o diagnóstico da situação dos catadores de materiais recicláveis que trabalham em Várzea Grande para a elaboração do PERS, além de garantir o direito dessess trabalhadores no programa.
Gaedic – Criado no dia 3 de setembro de 2020, por meio da Portaria 0823/2020/DPG, e composto por sete defensores públicos, o Gaedic Catadores de Materiais Recicláveis acompanha a formulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em fase de elaboração, produzido pela UFMT.
Até o momento, o grupo já realizou quatro reuniões, e deve trabalhar também na criação de incentivos fiscais para os grandes geradores de resíduos sólidos que destinarem materiais recicláveis para as associações e cooperativas de catadores em todo estado.
Além de Kelly e Cleide, o Gaedic é composto pelas defensoras públicas Carolina Renee Weitkiewi, coordenadora do grupo, que atua na comarca de Mirassol D’Oeste, Josiane Barros, de Barra do Bugres, e pelos defensores Paulo de Queiroz, de Água Boa, Paulo Marquezini, de Alta Floresta, e Ubirajara Vicente Luca, de Sorriso.
Além do novo grupo, a Defensoria Pública de Mato Grosso atua por meio dos Gaedics Saúde, Sistema Prisional, Educação, População de Rua e Gaedic Gênero e LGBTQIA+ desde o ano passado, com ações estratégicas em prol dos grupos populacionais socioeconomicamente mais vulneráveis.
