A Comissão Julgadora do 17º Prêmio Innovare escolheu as 12 práticas finalistas. Ao todo, 646 práticas foram inscritas nessa edição, que tem como tema destaque “Defesa da Liberdade”. A Defensoria Pública inscreveu 44 trabalhos e suas finalistas foram “Defesa das garantias pré-processuais dos detidos em flagrante no âmbito da Delegacia de Polícia” (DPE-RS) e” Reparação dos danos individuais decorrentes do rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho” (DPE-MG). O resultado será divulgado na cerimônia de premiação, no dia 1 de dezembro.
“Defesa das garantias pré-processuais dos detidos em flagrante no âmbito da Delegacia de Polícia” tem como autores as defensoras e defensores do Rio Grande do Sul Alessandra Quines Cruz, Felipe Kirchner, Igor Menini da Silva e Sabrina Hofmeister Nassif. A prática disponibiliza uma equipe de defensores para atendimento, em regime de plantão, dos presos em flagrante em três delegacias de Porto Alegre, com dedicação exclusiva, para preservação das garantias pré-processuais dos detidos. Os defensores acompanham todo o processo, observando os autos de prisão em flagrante, as entrevistas reservadas com os detidos, interlocução com familiares e autoridades policiais, e identificando prisões desnecessárias e abusivas.
Já a iniciativa da DPE-MG “Reparação dos danos individuais decorrentes do rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho” é um trabalho desenvolvido pelas defensoras e defensores : Antônio Lopes, Felipe Soledade, Paula de Deus, Raquel Gomes, Rodrigo Zouain, Sara Cordeiro, Richarles Caetano, Carolina Morishita, Marina Lage, Henrique Vilaça, Gério Patrocínio e Aylton Rodrigues. O objetivo do trabalho é de viabilizar as indenizações decorrentes do rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão. A Defensoria Pública buscou um método alternativo para a reparação dos direitos individuais homogêneos violados pelo ato ilícito da sociedade empresária Vale S.A.
O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, ressalta que, em 2020, a participação da Defensoria Pública no prêmio innovare foi muito especial, com inscrições de muitos trabalhos. Segundo ele, o Innovare é uma forma de apresentar a Instituição. “Este é mais que um prêmio, mas um meio para mostrarmos o trabalho diferenciado da Defensoria Pública. É também uma forma de ajudar o crescimento defensorial”, pontuou.
ANADEP INOVA
A iniciativa visa a reconhecer e disseminar práticas exitosas da categoria para todas as Defensorias Públicas Estaduais do país. As práticas que foram inscritas no Prêmio Innovare terão premiação pela Associação Nacional.
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