A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) implementou um canal de conciliação e mediação virtual para os atendimentos da capital potiguar. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) e consiste na realização, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, de sessões de pré–conciliação e conciliação para conflitos familiares. O projeto teve início em setembro e alcançou o acordo entre as partes em 90% das reuniões de mediação realizadas.
Os atendimentos do NUTEC estão ocorrendo de forma virtual, através da Central de WhatsApp da DPE/RN, no telefone 84 99814.1118. Após a implantação do atendimento virtual para conciliação, foi registrado aumento de 32% nos atendimentos abertos junto ao núcleo, quando comparado ao mesmo período do ano passado. No total, foram 231 atendimentos abertos pelo canal por uma das partes envolvida no conflito. Atualmente, apenas demandas de Direito de Família estão sendo conciliadas na iniciativa.
“A forma da sessão de conciliação online se apresenta vantajosa para os usuários, na medida em que possibilita a solução de um conflito com interessados que se encontram em diversas cidades, aliado ao fato de que as conciliações são realizadas sem a necessidade de deslocamento”, explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do NUTEC.
Com a abertura do atendimento, são prestadas as orientações iniciais e, então, é remetido o rol de documentos necessários para a conciliação ou a mediação. Em seguida, é feito contato com a outra parte envolvida no conflito por ligação e/ou por mensagem de WhatsApp para saber sobre o interesse em conciliar a questão. Caso confirmado, orienta-se sobre a documentação necessária.
“Após a confirmação de interesse das partes em solucionar o conflito, é realizada uma pré-conciliação com ambos ou individualmente por mensagem. Nesta oportunidade, explicam-se as regras aos interessados, bem como os princípios da conciliação. Caso aceitem os termos explicados, darão “aceite” virtual em protocolo de conciliação, sendo marcada a sessão de conciliação com a criação de grupo virtual com ambos”, explica a defensora. Caso a sessão seja bem sucedida, o processo é ajuizado para homologação.
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