Nesta semana foi realizada a 29ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O defensor público de São Paulo Mateus Oliveira Moro representou a ANADEP na reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (30), via aplicativo Zoom.
Os principais pontos de pauta da reunião foram a eleição da nova vice-presidência, a apresentação dos/as peritos/as do MNPCT sobre incontáveis violações de direitos constatadas nos Estados do Acre, Amapá e Amazonas e, por fim, a homologação do resultado final do 5º Processo Seletivo de peritos/as para o MNPCT.
Conforme revezamento, que ocorre a cada ano, agora a vice-presidência deixa de ser exercida por representante da sociedade civil e passa a ser exercida por representante do governo federal.
O cargo que era ocupado por Vitória Buzzi, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, agora será ocupado por Sávio Luciano de Andrade Filho, do Ministério da Defesa.
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