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17/09/2020

Comissão da ANADEP promove live para abordar os direitos das comunidades quilombolas diante de conflitos socioambientais e o papel da Defensoria Pública

Fonte: ANADEP
Estado: DF
No próximo dia 24 de setembro, a partir das 19 horas, a Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP promoverá a live "Comunidades Quilombolas, conflitos socioambientais e o papel da Defensoria Pública". A transmissão ocorrerá no Canal da ANADEP no Youtube
 
A Comissão debaterá sobre a necessidade de implementação de políticas públicas que garantam o direito à terra e à preservação do modo de vida quilombola, a partir da problematização dos casos de conflitos socioambientais, em que a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais é ameaçada pela criação de áreas de conservação ambiental de forma sobreposta. Pretende ainda refletir sobre a atuação da Defensoria Pública frente a este quadro de injustiça ambiental, que desconsidera o papel que os próprios povos quilombolas exercem na preservação do meio ambiente e representa risco de expulsar essa população de suas terras. 
 
Atualmente, o apagamento do modo de vida dos povos quilombolas se reflete na ausência de políticas públicas e falta de assistência sanitária aos quilombos brasileiros diante do agravamento da pandemia da COVID-19. De acordo com dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), no Brasil, são 2.590 quilombolas com o novo coronavírus. Até o momento, 900 casos já foram confirmados entre quilombolas e cerca de 130 já morreram contaminados pelo coronavírus. 
 
O bate-papo virtual contará com a participação da líder quilombola e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Maria da Silva Andrade; o líder quilombola e integrante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), Marcio Nascimento; o defensor público de São Paulo e autor do livro "Unidades de Conservação em Territórios Quilombolas: conflitos socioambientais e atuação da Defensoria Pública", Andrew Toshio Hayama; e a defensora pública do Pará, Andrea Barreto, que mediará a live.
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