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15/09/2020

MS: Defensoria Pública consegue modificação de guarda com uma das partes em Portugal

Fonte: ASCOM/DPE-MS
Estado: MS
Mesmo com uma das partes residindo em Portugal, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu realizar uma modificação de guarda entre pais e avó paterna.
 
O ato foi possível graças à audiência realizada por videoconferência, uma das ações adotadas pela instituição para garantir o acesso à Justiça à população durante o período de pandemia.
 
Conforme o coordenador da unidade de atendimento Belmar, defensor público William Coelho Abdonor, a modificação de guarda foi realizada pela Câmara de Conciliação de Conflitos de Família após a assistida acionar a instituição por meio da plataforma digital de atendimento.
 
“Como uma das partes reside em Portugal, foi agendado um horário para que todos pudessem participar da audiência por videoconferência. Com o acordo realizado, o termo foi enviado por e-mail para que as partes assinassem”, destacou.
 
Após a assinatura, o termo foi protocolado no SAJ e distribuído em uma das varas de família em Campo Grande/MS, considerando que a criança residirá em Campo Grande.
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