A Defensoria Pública do Estado registrou um aumento de 71% nas atividades mensais em Quixadá, durante o primeiro quadrimestre de 2020. O contexto do distanciamento social transformou a rotina das atividades dentro da instituição, substituindo o atendimento presencial pelos contatos remotos, por meio de telefone, whatsapp e e-mail. No entanto, o novo fluxo não comprometeu o recebimento das demandas da população, tanto nos núcleos do interior, quanto na Capital.
O defensor público Júlio César Matias Lobo avalia que o crescimento deve- se a facilidade de acesso, que, devido à suspensão do atendimento presencial, não exige que o assistido compareça ao Fórum, o que por muitas vezes era um empecilho. “A questão é que, por conta dos imprevisto e correria do dia a dia, as pessoas nem sempre conseguiam ir no dia do seu agendamento, o que acabava adiando o encaminhamento da demanda. Com o acesso remoto viabilizamos uma maior praticidade que acabou estimulando a busca. Diariamente são atendidas cerca de 10 a 15 pessoas, com ajuizamento de ações judiciais de alta e média complexidade por meio do envio da documentação por e-mail e pelo aplicativo de celular”.
Para pegar as orientações acerca de documentações para entrada em uma ação ou solicitar atendimento, o assistido deve entrar em contato pelo telefone: (88) 99976-8803 ou por e-mail: defensoria.quixada@gmail.com. As demandas mais recorrentes na comarca têm sido relacionadas a questões de saúde, família em geral – pedido, revisional e execução de alimentos e guarda – alvará judicial e também criminal.
Francisco Roner Braga de Sousa, tem 34 anos e trabalha como autônomo na cidade de Quixadá. Ele e a esposa foram habilitados na fila de adoção desde 2015, mas até então nunca haviam recebido ligação e já estavam sem esperanças. Entretanto, em abril foram surpreendidos pela notícia de que tinha um bebê de 10 meses, sendo necessário a confirmação do interesse na adoção no prazo de 72 horas. Francisco explica que, no mesmo momento, já confirmou por telefone e no dia seguinte formalizou por e-mail. Em 03 de maio, João Gabriel chegou aos cuidados do casal, contudo, sete dias depois, o conselheiro tutelar se apresentou na residência deles com uma ordem judicial determinando a retirada da criança do poder familiar. “De imediato ligamos para Defensoria. Peguei todas orientações de como proceder com o defensor público, Dr. Júlio César, e como o Habeas Corpus veio do Tribunal de Fortaleza, foi preciso recorrer também junto ao atendimento da Capital. Depois dessa luta, 41 dias depois, vencemos e recebemos novamente nosso filho. Sou muito grato a Defensoria Pública pelo apoio, por ser uma instituição comprometida com a causa da população vulnerável e por sentir a nossas aflições. Contar com profissionais como o defensor Júlio César é muito bom, sempre que precisei dos serviços da Defensoria foi muito bem atendido, é gente com garra para lutar com a gente. Sou muito grato”, comemora Francisco.
Outro ponto que tem sido significativo é o aumento dos encaminhamentos extrajudiciais, fato este que favorece o andamento das ações. A defensora pública Valéria Araújo Neves, também titular da comarca, diz que, em média, estão sendo realizadas 8 audiências por videoconferência durante a semana. “Eu e o defensor Júlio César temos conseguido obter muitos acordos, solucionando os conflitos por meio do diálogo, com uma construção conjunta das partes acerca de suas solicitações. De certa forma, acredito que o cenário atual tem cativado uma maior flexibilidade nas pessoas para solução de seus problemas e o entendimento dos benefícios existentes quanto escolhem fazer um acordo – tudo fica mais simples e rápido”, destaca Valéria .
Júlio César afirma que a aceitação das pessoas à prática consensual tem sido determinante para agilizar os encaminhamentos. “Para nossa grata surpresa, as audiências extrajudiciais estão sendo bastante produtivas e rápidas. O mecanismo da mediação e conciliação é uma ferramenta que favorece as partes desde o momento em que integram de forma real a construção do termo de acordo até a questão de ter mais celeridade. Nesse período realizei diversas ações com pessoas localizadas em outros estados, alcançando soluções rápidas e efetivas. Teve uma ação de reconhecimento de paternidade, por exemplo, com pai morando em outro estado demora cerca de 2 a 4 anos, mas foi solucionado em poucos minutos”, pontua.
A nova realidade virtual tem auxiliado na construção de uma Defensoria Pública mais sólida, eficiente e célere. “Toda essa reformulação tem exigido bastante empenho de todos – da instituição em si e dos defensores(as) e colaboradores(as). A demanda aumentou consideravelmente e é essa soma de esforços que tem conseguido, mesmo diante dos desafios, garantir ao cidadão o seu acesso à justiça; e esse é o nosso bem maior”, frisa Valéria Araújo Neves.
A comarca de Quixadá recebe ainda processos de Choró e Banabuiú, e nos próximos meses passará a receber processos de Ibaretama e Ibicuitinga.
Serviço:
QUIXADÁ
E-mail: defensoria.quixada@gmail.com
Telefone: (88) 99976-8803
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