A Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou o botão do pânico para Ana Rosa da Silva Lima, 44 anos, vítima de violência doméstica, pois o agressor, Cairo Batista de Lima, com quem foi casada por 26 anos e já a ameaçou de morte várias vezes, pode sair da prisão a qualquer momento.
Lima foi preso em flagrante no dia 15 de agosto por não respeitar as medidas protetivas e ameaçar a vítima. “Era um sábado de manhã. Eu acordei com ele gritando, chamando o Felipe (filho mais novo). Ele estava muito bêbado e drogado. Ficava balançando o portão. Liguei para o 190, a polícia chegou em 8 minutos e prendeu ele em flagrante. Ele ameaçou meu filho e eu na frente dos policiais”, conta Ana.
Na requisição, a 7ª Defensoria Pública de Rondonópolis alegou que “dispositivo se faz necessário como meio preventivo, para assegurar seu direito básico de viver sem violência e preservação de sua saúde física e mental, bem como a preservação da integridade dos filhos”.
Caio Felipe, 17, e Thales Fernando, 23, também têm medo do pai. “Meus filhos não me deixam ir sozinha a lugar nenhum. Nem ao mercado eu vou sozinha. Meu casamento foi uma prisão. Meus filhos sofreram muito enquanto eu estava casada”, relatou a mãe.
Essa não foi a primeira vez que Cairo foi preso. “Em 2017, ele botou fogo na minha casa. Já estávamos separados. Eu morava nos fundos da casa da minha mãe. A minha sorte é que não tinha ninguém em casa. Naquele dia, eu fui dormir do lado na casa do meu irmão. Ele ficou apenas 23 dias preso”, narrou Ana.
A vítima contou que o ex-companheiro é usuário de drogas há cerca de 15 anos. “Sempre me ameaçou. Estou fazendo tratamento psicológico. Às vezes, me dá pânico, as minhas pernas travam”, disse.
De acordo com Ana, o medo a impediu de denunciá-lo antes. “É uma decisão muito difícil. Eu só consegui porque já estava separada dele. Mas mesmo separada, ele ainda me ameaçava, dizendo ‘Me denuncia que você vai ver! Me coloca na cadeia pra ver o que acontece’”, descreveu.
Apenas após a ajuda do irmão, um policial militar aposentado, que ela registrou a ocorrência. “Meu irmão me colocou no carro e me levou até a delegacia. Quando a mulher chega nesse ponto, ela pensa duas vezes em fazer porque eles continuam ameaçando. É uma decisão muito difícil para a mulher tomar, mas tudo tem o primeiro passo. A partir daí, fica mais tranquilo”, disse Ana, que espera que sua decisão motive outras vítimas a denunciarem os agressores.
“Infelizmente, as mulheres ainda se escondem. Muito tempo atrás, realmente teve uma época em que eu não confiava na Justiça. Eu achava que isso só ia dar mais problema para mim. Hoje eu estou confiando na Justiça”, reconheceu.
Ana explica que, apesar de separados, ainda não se divorciaram legalmente. “Ele vem, pede para voltar, mas não tem volta. Ele não trabalha. Dei entrada no processo de divórcio, depois o processo parou por conta da pandemia”, informou.
A vítima tem medo porque, além do agressor ser usuário de drogas, ele conhece toda a rotina dela. “Desinstalei meu Facebook depois que ele fez uns comentários feios. Ele sabe onde é o meu trabalho, tomo todos os cuidados, mas ainda é pouco. Ele é muito traiçoeiro”, revelou Ana, com uma voz amedrontada.
Comunicação da soltura – Além da solicitação do botão do pânico, a defensora pública Adriana da Silva Rodrigues, que atua na 7ª Defensoria Pública de Rondonópolis, requisitou também a comunicação da libertação do agressor à vítima.
“Ela está realmente bastante assustada e aflita porque vai ser marcada a audiência dele. Acaba que ela fica refém”, explicou a defensora.
A gestora da vara da violência doméstica de Rondonópolis informou que o botão do pânico, que depende de autorização judicial, só não foi liberado ainda porque as tornozeleiras eletrônicas estão em falta. “Reiterei o pedido ontem”, disse Adriana.
Botão do pânico – Com a autorização de um juiz, a tornozeleira eletrônica é vinculada ao botão do pânico e um raio de distância entre o agressor e a vítima é estipulado.
Caso o agressor invada o raio da vítima, o botão do pânico vibra para alertá-la, e a Central da Polícia também entra em contato. Além disso, a própria vítima pode acionar o botão do pânico caso sinta-se ameaçada.
No período de 19 de março a 7 de maio, houve 622 ligações de orientações e apenas nove violações. Destas, cinco ocorreram em Cuiabá e quatro em municípios do interior.
Canais de atendimento – O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública recebe denúncias e repassa orientações por telefone e WhatsApp: (65) 98463-6782.
Em Rondonópolis, a 7ª Defensoria Pública, que atende casos da vara da infância e juventude e vara da violência contra a mulher, realiza o atendimento por telefone e WhatsApp por meio do número: (66) 3426-4828.
Clique aqui para visualizar os contatos de Núcleos da Defensoria Pública em todo o estado ou aqui para acessar o atendimento online.
As denúncias de violência doméstica podem ser registradas pelos disques-denúncia 190, 197, 180 e 181. Além disso, o registro pode ser feito nas delegacias espalhadas pelo estado.
Em Cuiabá e Rondonópolis, as Delegacias de Defesa da Mulher possuem atendimento psicológico de acolhimento às vítimas, nesse período de pandemia. O número (65) 99973-4796 está disponível para a população de Cuiabá e o (66) 99937-5462 para Rondonópolis, ambos com a opção de atendimento por WhatsApp.
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