A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em conjunto com o Conselho Estadual de Juventude (Conjuve) e a Escola de Direitos Humanos (EDH), realizaram, na tarde desta quarta-feira (09/09), o lançamento do Projeto “De Mãos Dadas”, voltado para a promoção da educação em direitos e para ampliar o acesso à assistência jurídica integral e gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A proposta da iniciativa é fomentar a conscientização e fornecer atendimento jurídico virtual e gratuito a essa população por meio de ações de voluntariado realizadas por estudantes de Direito.
Durante o evento, que ocorreu de forma virtual em razão do contexto da pandemia do novo coronavírus, foram divulgadas as instituições de ensino que serão parceiras das instituições durante a primeira etapa dos trabalhos, que abrangerá as regiões Noroeste e Leste de Goiânia. São elas a Escola Municipal Bernardo Élis, localizada no Setor São Carlos, e o Colégio Estadual do Setor Palmito, no bairro Jardim Novo Mundo. Em etapas futuras, o projeto será levado também para outras regiões da capital. As inscrições iniciam-se amanhã, por meio de envio de mensagem de whatsapp para o número 62 98307-0239.
A abertura do lançamento foi realizada pelo defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo da Silva Júnior (foto acima), que explicou como os objetivos do projeto estão ligados ao papel da instituição. “A função da Defensoria Pública não é só atuar em processos judiciais. Esse é um recorte muito pequeno. A (demanda por) assistência jurídica é, também, parte de uma falta de conscientização em direitos. Temos como premissa a concepção de que a educação em direitos não é um fim em si mesmo, mas vem para transformar a sociedade e o mundo”, disse ele. “A Defensoria deve ir até as pessoas e deve criar condições para que as pessoas venham até nós.”
Imagem de reprodução da reunião virtual realizada para o lançamento do Projeto De Mãos Dadas, com o presidente do Conjuve, Guilherme Martins, em destaquePresidente do Conjuve, Guilherme Martins (foto ao lado) destacou a relevância das ações propostas durante o “De Mãos Dadas” e a importância da atuação dos jovens. “O intuito maior (do projeto) é a assistência à pessoa hipossuficiente, mas também tem a questão da responsabilidade social. Colocamos em conjunto a Defensoria Pública e a Escola de Direitos Humanos, que têm como base a assistência jurídica de forma facilitada, e o Conselho de Juventude entra com a parte dos jovens”, frisou.
Imagem de reprodução da reunião virtual realizada para o lançamento do Projeto De Mãos Dadas, com os professores Renata Barbieri e José Eduardo Barbieri em destaquePela Escola de Direitos Humanos (EDH), os diretores e professores de Direito Renata Barbieri e José Eduardo Barbieri (foto ao lado) enalteceram a possibilidade de promover o empoderamento da população a partir do acesso à educação em direitos. “Nós realmente acreditamos que esse é o papel fundamental para um advogado, independentemente do patamar, do local ou do papel que ele esteja praticando na sociedade. É mais do que (sobre) advogar ou ser defensor. É sobre o exercício da cidadania e pela sociedade com a qual sonhamos e acreditamos”, disse Renata. “Trazer os jovens, que para mim são a força motriz da mudança social, é ampliar o conceito de cidadania e ter a linguagem necessária para a comunicação e para a democracia”, completou José Eduardo.
Imagem de reprodução da reunião virtual realizada para o lançamento do Projeto De Mãos Dadas, com o defensor público Allan Montoni Joos em destaquePresidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, o defensor público Allan Montoni Joos (foto ao lado) valorizou a importância da parceria estabelecida entre as três instituições envolvidas na condução do projeto. “É com muita alegria que a gente vê esse tipo de integração da Defensoria Pública com a Academia e com os conselhos para proporcionar o que vai muito além do que se chama de assistência judiciária”, analisou.
Imagem de reprodução da reunião virtual realizada para o lançamento do Projeto De Mãos Dadas, com o professor Diego Alves em destaqueEscolas
Representantes das instituições de ensino parceiras da primeira etapa do Projeto “De Mãos Dadas” compartilharam suas expectativas com a participação. “Nós nos sentimentos muito satisfeitos e felizes de termos esse espaço e acreditamos que os resultados serão muito positivos em todos os aspectos. Estamos inseridos em uma comunidade muito carente de assistência jurídica. Essa importante oportunidade de empoderamento das comunidades mais carentes é inestimável”, disse o professor Diego Alves da Silva (à esq.), diretor da Escola Municipal Bernardo Élis.
Imagem de reprodução da reunião virtual realizada para o lançamento do Projeto De Mãos Dadas, com o professor Luiz Augusto Moura de Oliveira em destaque“Nossa instituição está em um dos bairros mais populosos da capital, em uma comunidade muito carente. Eles precisam de informação e que o Estado esteja próximo deles. Esse processo vai atender várias necessidades”, avaliou o professor Luiz Augusto Moura de Oliveira (à dir.), coordenador pedagógico do turno vespertino do Colégio Estadual do Setor Palmito.
Imagem de reprodução da reunião virtual realizada para o lançamento do Projeto De Mãos Dadas, com o defensor público Tiago Gregório Fernandes em destaqueO evento virtual de lançamento foi finalizado com o pronunciamento do primeiro subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes (ao lado), que, junto ao diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Rafael Brasil Vasconcelos, coordena o projeto na instituição. Em sua fala, ele destacou o valor das instituições de ensino como local de fomento de conhecimento e de promoção do acesso aos direitos. “O projeto busca utilizar a interlocução que a escola possui, como centro máximo de cidadania, para chegar até a população vulnerável e também para que esta chegue até a Defensoria Pública sabendo que é possível, sim, ter acesso à justiça de forma integral e gratuita”, afirmou ele.