A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública da União promoveram visita institucional, na segunda-feira (31/08), objetivando tratar da situação jurídica e social dos imigrantes que fugiram da crise política, econômica e humanitária que se passa na Venezuela. São cerca de 40 indígenas da etnia Warao, oriundos do nordeste do país vizinho, que começaram a chegar há cerca de onze meses em Pernambuco e estão alojados em duas casas na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes.
A Defensoria Pública já vinha acompanhando a situação do grupo por meio do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Refúgio, Migração e Apatridia (COMIGRAR/PE), sendo uma das instituições fundadoras do Comitê. Após visita e relatórios técnico empreendidos pela FUNAI, foram identificadas diversas demandas. Entre as necessidades, como a regularização documental, o apoio à saúde dos imigrantes – principalmente durante a Pandemia – e questões educacionais, a mais urgente é a questão da moradia. Os Warao estão ocupando neste momento duas casas, na Muribeca, que foram cedidas pela própria comunidade por um período de 6 meses. Porém, devido a necessidade de devolução dos imóveis, foi necessário abrir diálogo com os proprietários e com o poder público.
Diante da possibilidade iminente de os indígenas enfrentarem situação de rua, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes foi oficiada pelas Defensorias Públicas de Pernambuco e da União, a fim de que fosse informada a adoção de medidas que privilegiem a concretização dos direitos dos imigrantes. De acordo com o Defensor Henrique da Fonte, quase metade dos imigrantes alojados em Jaboatão são crianças, o que torna a função da DPPE ainda mais urgente. “São quase 20 crianças no local, e também foi confirmada a informação de que havia duas crianças sem registro de nascimento, embora nascidas no Brasil. Após constatar essas informações, é certo que a Defensoria Pública passará a atuar de forma mais próxima, acompanhando a solução das demandas apresentadas”, afirmou.
Além da Defensoria Pública de Pernambuco e da Defensoria Pública da União também participaram da visita representantes da FUNAI e da Secretaria de Assistencial Social do Município de Jaboatão dos Guararapes.
