Começou semana passada com a aula inaugural, via zoom, o curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri". A iniciativa faz parte da Jornada de Capacitação da ENADEP, que tem como objetivo trazer atividades voltadas para o aperfeiçoamento, capacitação e qualificação das defensoras e defensores públicos. Nesta quarta-feira (19), a aula teve como tema "Local de Homicídio". O facilitador foi o defensor público de Rondônia Dayan Albuquerque. A diretora da ENADEP, Ludmilla Landim, fez a abertura da aula.
Sobre o curso: O corpo docente do curso é formado por defensoras e defensores públicos de todas as regiões: Ana Carolina Ivo Khouri (DPE-PE), Carla Carol (DPE-SE), Daniel Diamantaras (DPE-RJ), Dayan Albuquerque (DPE-RO), Flávio Lélles (DPE-MG), Glauce Maués (DPE-RJ), Juliano Leonel (DPE-PI), Mayara Tachy (DPDF), Lara Fernandes (DPE-CE), Renata Tavares (DPE-RJ) e Wisley Rodrigo Santos (DPE-PR).
Durante as aulas, os participantes serão apresentados a casos reais e simulações. Haverá ainda estudo prático do diploma processual penal e leis extravagantes correlatas, isto é, a legislação não codificada no aspecto processual e procedimental de aplicação no Júri; e a análise sistemática e contextual dos temas afetos à disciplina processual penal, com indicação da sua correta interpretação em harmonia com o sistema constitucional vigente.
Os participantes vão abordar temáticas, como defesa diligente e eficaz no Tribunal do Júri; local de homicídio; teoria dos Jogos; exame e contra-exame de testemunhas em plenário; direito ao confronto no procedimentos do Júri; prova testemunhal. abordagem interdisciplinar; a decisão judicial ao final do sumário da culpa e o famigerado in dubio pro societate; soberania dos veredictos e decisão manifestamente contrária à prova dos autos; saúde Mental e Tribunal do Júri; a desconstrução do discurso racista como técnica de litigância estratégica; e recurso no Processo de Júri.
Ao final do curso, haverá certificado para quem cumprir 75% da carga horária da atividade.
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