Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (12), reunião pública sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário, de forma virtual. O objetivo é que o Judiciário, junto com a sociedade, trabalhe ações de enfrentamento ao racismo estrutural com objetivo de construir real acesso à Justiça para essa elevada parcela da população brasileira.
A coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Lívia Casseres, participou do encontro. Em sua fala, a defensora afirmou que “essa é uma discussão que está em perfeita sintonia com o trabalho das Defensorias e, nós, igualmente como integrantes desse sistema de justiça, temos que lidar com o nosso problema do racismo institucional e da capacidade de nos organizamos para um acesso à justiça antirracista. É uma caminhada em sintonia entre o CNJ e as Defensorias Públicas”, disse.
O presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, acompanharam a reunião.
Chamamento
Além da reunião, o CNJ também lançou um chamamento público com foco no mesmo desafio. Até 18 de agosto, universidades, organizações não governamentais, associações profissionais, de Direitos Humanos, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados podem se manifestar, por meio de memoriais escritos, com propostas de aprimoramento das políticas judiciárias.
A ideia é que mais representantes da sociedade possam contribuir com sugestões de medidas que promovam a igualdade racial na Justiça. As sugestões devem ter no máximo 10 páginas e seguir critérios previstos no Edital de Convocação nº 001/2020. Para encaminhar os memoriais, o endereço eletrônico é: igualdaderacialnoPJ@cnj.jus.br.
O chamamento e a reunião pública estão sendo realizados pelo Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, criado pela Portaria nº 108/2020. O conteúdo dos debates e das propostas vão subsidiar relatório final do GT.
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