IDDD promove live para discutir efetividade da justiça virtual

A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na noite dessa quinta-feira (6/8), de live promovida pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ao lado do juiz e professor, André Nicolitt, e do presidente do IDDD, Hugo Leonardo. O bate-papo foi uma alusão aos 20 anos do IDDD.

 

A live teve como tema central a indagação: "Existe Justiça Virtual?". Assim, os participantes falaram sobre o trabalho do sistema de justiça no âmbito da pandemia da COVID-19, as desigualdades no acesso à internet e o advento da tecnologia na área. 

 

Rivana Ricarte ressaltou o trabalho das defensoras e defensores públicos e da ANADEP em relação à matéria. A entidade preocupou-se em contactar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as pautas relacionadas ao sistema prisional visando proteger os direitos das pessoas presas e dos adolescentes em conflito com a lei e foi admitida como terceira interessada para discussão acerca da realização de júris virtuais.  Em abril, a ANADEP emitiu também nota pública endossando recomendação nº 62 a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo.

 

Para a defensora, há mais desvantagens que vantagens sobre a justiça virtual e ressaltou que a audiência virtual é ainda mais danosa que a audiência por videoconferência. "É preciso questionar sobre a redução de custos. Redução de custos para quem? Em nosso país há um serviço ruim de internet, e a primeira coisa é perceber que essa pandemia revelou uma vulnerabilidade e exclusão digital. É preciso olhar com cautela para o uso das inovações tecnológicas para que o sistema de justiça não acabe por homologar opressões", disse.