Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) assinaram aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho para a prestação de auxílio técnico às pessoas assistidas pela DPE-GO, em demandas processuais e extrajudiciais, e viabilizar o desenvolvimento de atividades de estágio a alunos da instituição de ensino superior (IES). O plano de trabalho assinado na última quarta-feira (15/07) foi celebrado com a Escola de Psicologia.
Em maio deste ano, a parceria entre as instituições já havia sido reforçada por meio da prorrogação do Termo de Cooperação que definiu o estabelecimento do trabalho conjunto entre a DPE-GO e a universidade, por meio de suas Escolas, firmado em 9 de julho de 2018. O período de vigência, com duração de dois anos, foi prorrogado e se encerrará em 30 de junho de 2022.
Segundo o novo acordo, a cooperação será feita em dois vieses, sendo o primeiro deles embasado em serviços coordenados pelo Centro de Estudos e Pesquisa em Psicologia (Cepsi) da PUC Goiás aos assistidos pela DPE-GO. Nesse sentido, a parceria tem como objetivo a realização de atendimentos psicológicos e de psicoterapia individuais e em grupos, avaliações psicológicas, neurológicas e psicodiagnósticos, atendimentos de emergência em plantões individuais e familiares, além da elaboração de relatório psicológico e psicossocial.
Estão previstos também atendimentos realizados no Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública, onde serão feitas também entrevistas psicológicas, atendimentos em conjunto com o serviço social, visitas domiciliares e institucionais acompanhados por supervisão, a elaboração de estudos de caso e relatórios técnicos, dentre outros.
O outro viés da parceria é referente à realização de atividades acadêmicas regulares pelos estudantes da instituição de ensino, que abrangerão estagiários vinculados ao Estádio Supervisionado em Psicologia I e ao Estágio Supervisionado em Psicologia II. O estágio será realizado no âmbito do CAM, sob a supervisão de profissional da área, e ocorrerá na clínica escola de Psicologia da PUC Goiás, nas dependências do Cepsi ou no CAM.
O plano de trabalho foi assinado pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; pela coordenadora do curso de graduação em Psicologia da instituição, Noecyr Terezinha Mendonça Chaves; pela defensora pública diretora do CAM, Michelle Bitta Alencar de Sousa; e pela coordenadora do Cepsi, Margareth Regina Gomes Veríssimo de Faria. O novo plano de trabalho terá vigência da data de assinatura até dezembro deste ano.
Para Domilson Rabelo Júnior, a parceria com as instituições de ensino superior ampliam a capacidade da DPE-GO de oferecer atendimento integral, multidisciplinar e gratuito às pessoas que procuram a instituição, além de permitir que os estudantes exerçam o estágio curricular em contato direto com a realidade da população em situação de vulnerabilidade.
A parceria com a universidade, que presta colaboração também por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito, é considerada pela Defensoria Pública como uma forma de promover o cumprimento do seu papel constitucional, que a define como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela promoção dos direitos humanos, a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados”. Com o acordo, será possibilitada a interlocução e o fomento da atuação de rede entre as partes.
