"Marido espanca esposa por ciúmes", "Namorado bate em namorada porque ela exigia o fim do relacionamento", "Homem agride mulher que proibia a aproximação dele dos filhos". Essas são manchetes recorrentes nos dias de hoje que carregam o peso da violência doméstica e a dor de mulheres que não conseguiram se defender. São Marias, Joanas, Alices. Algumas são donas de casa, outras atuam em suas devidas profissões. Muitas em situação de vulnerabilidade, outras não.
Independentemente da situação, há 4 anos mulheres vítimas de violência doméstica que residem em Curitiba, procuram a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em busca de apoio. Trata-se de um espaço que é referência nacional e conta com serviços de acolhimento e ajuda psicossocial (assistentes sociais e psicólogas), com a Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar, o Ministério Público, a Patrulha Maria da Penha, além de programas voltados à autonomia econômica das mulheres.
A CMB é indispensável para o combate à violência de gênero. No local, a vítima sente-se segura para fazer seus relatos e dar continuidade às ações aptas a romper o ciclo de violência. Todos os órgãos concentrados em um único lugar facilitam a comunicação entre as equipes e os encaminhamentos, garantindo a confiança da mulher no trabalho realizado.
Atendimento da DPE-PR na CMB
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atua na CMB de forma ampla e multidisciplinar. A defensora pública e coordenadora da sede na Casa, Dra Martina Reiniger, explica que a Instituição presta uma assistência jurídica que extrapola a assistência judicial. "Para além da defesa nos processos judiciais e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, com os requerimentos cabíveis, a Defensoria Pública realiza atendimento multidisciplinar, por meio de equipe composta por defensoras públicas, psicóloga, assistente social, assessora jurídica e estagiárias".
O ritmo de trabalho é intenso. De acordo com a dra Martina, na primeira semana de junho, foram registrados mais de 70 atendimentos. No último mês de maio, foram 137 atendimentos/diligências iniciados pelas usuárias por meio do telefone funcional da sede; 577 peticionamentos (de acordo com o relatório do sistema Projudi) feitos pelas defensoras públicas designadas para atuar na Casa da Mulher Brasileira e habilitação/acompanhamento de 575 medidas protetivas de urgência ativas. Todos esses atendimentos foram feitos remotamente, devido à pandemia da COVID-19.
Sobre os atendimentos de rotina, são agendados 21 atendimentos semanais para ajuizamento de ações de família, além dos considerados como de "urgência" que são encaixados conforme a demanda. Já os atendimentos referentes às medidas protetivas de urgência, são feitos de acordo com a procura, sem agendamento ou limitação.
Quando procurar a DPE-PR na CMB?
Para solicitar o acompanhamento de medida protetiva de urgência já requerida pela autoridade policial; para fazer requerimento inicial de medida protetiva de urgência caso não tenha sido requerida quando do registro de ocorrência pela autoridade policial; para ajuizamento de queixa-crime nas hipóteses em que o ato de violência também configure crime de ação penal privada; para solicitar acolhimento institucional, quando a situação de violência inviabiliza a sua permanência e dos filhos no antigo lar;
para atendimento e acompanhamento psicossocial, com os encaminhamentos necessários à rede de apoio e proteção; para ajuizamento de ações judiciais necessárias à reconstrução de sua vida fora do contexto de violência doméstica, em especial na área do direito de família, a exemplo de divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável com ou sem partilha de bens, pedido de regulamentação de guarda, convivência familiar e alimentos para a prole, alimentos gravídicos, busca e apreensão de pessoa ou coisa, entre outras.
De mulher para mulher
Ser mulher e trabalhar com esse tipo de situação não é uma tarefa fácil. Para a coordenadora da Defensoria Pública no local, a sensação é de poder efetivamente fazer a diferença na vida de muitas mulheres. "Seja por meio do atendimento jurídico, seja por meio do atendimento psicossocial prestado com excelência por nossa equipe técnica (psicóloga Jéssica Mendes e assistente social Janaine dos Santos), podemos contribuir significativamente para tirar a mulher do ciclo de violência, permitindo que reconstrua sua vida de forma livre, digna e com respeito", complementa a defensora pública.
Inúmeras histórias marcam a vida e a carreria de quem atua com a violência doméstica. Para a dra Martina, uma situação ocorrida antes da abertura da CMB ficou registrada em sua memória. "Estava lotada na região metropolitana de Curitiba e fui marcada significativamente por um caso grave de violência doméstica, com necessidade de acolhimento institucional, e me deparei com a dificuldade de realizar a acolhida, porque não havia um serviço integrado para absorver demandas como aquela. O acolhimento foi viabilizado com sucesso após um dia inteiro de espera, contatos, insistência e intervenção da então ouvidora da DPE-PR, Santa de Souza. Naquele momento, a CMB de Curitiba estava em fase de implementação e restou evidente a importância do projeto para atender adequadamente as vítimas de violência doméstica".
Atualmente, um caso que envolve a viabilização de retorno de uma mulher com seus filhos à sua cidade natal, por meio da articulação da rede de apoio e proteção, chama a atenção da defensora em razão do grave contexto de vulnerabilidade da mulher e do núcleo familiar como um todo. "Essas situações reafirmam a indispensabilidade da Defensoria Pública, da rede de apoio e do sistema de justiça para combater a violência de gênero", diz a defensora.
Outro momento marcante vivido dentro da CMB, foi a visita da Sra. Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Em 2018, quando a Lei 11.340/06 completava seus 12 anos, o espaço teve a oportunidade de receber a ativista que deu nome à Lei que protege milhares de mulheres no Brasil. "Foi um momento muito emocionante", conclui Martina.
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