ANADEP participa de reunião do BLODEPM

Nessa terça-feira (8), os integrantes do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) realizaram a sessão ordinário anual, através de videoconferência. 

 

Na pauta, a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, apresentou o informe final do projeto “Personas adultas mayores (60 años) alojadas em centros penitenciarios", organizado pela Comissão de Trabalho do BLODEPM  “Acceso a la Justicia para las personas en condición de vulnerabilidad en la región” que é presidida pela ANADEP. O relatório aborda sobre os critérios de defesa pública que os países membros do Bloco podem aplicar aos idosos encarcerados. Clique aqui e confira o documento. 

 

Na ocasião, a ANADEP também apresentou o relatório da Pasantía  do BLODEPM realizada no Brasil, em 2019. A ANADEP, por meio da ENADEP em parceria com a ADPERJ, promoveu o Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos dos Países Membros do Mercosul, no Rio de Janeiro-RJ, Brasil, no período de 10 a 22 de novembro de 2019. Durante o período do intercâmbio, os 13 visitantes (Argentina, Paraguai e Uruguai) tiveram a oportunidade de se familiarizar com as experiências das defensoras e defensores públicos brasileiros e com a realidade da Defensoria Pública do Brasil tanto através da participação dos intercambistas no XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, como por meio das atividades realizadas no dia a dia pelas defensoras e defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro. Clique aqui e confira o relatório. 

 

Além disso, foi prorrogado, até o final de junho, o prazo para recebimento de jurisprudência sobre a temática de direitos humanos para o 12o Boletim de Jusrisprudencia do BLODEPM que está sendo organizado pela ANADEP. 

 

A reunião também discutiu assuntos administrativos, financeiros e o planejamento de atividades do Bloco. 

 

A ANADEP, por intermédio do diretor de Relações Internacionais, Antônio Maffezoli, assumiu a relatoria do projeto de atualização do Estatuto e do Regulamento do BLODEPM. 

 

Além do presidente e da vice-presidente institucional da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, também participaram da reunião o Diretor de Relações Internacionais e a adjunta, Antonio Maffezoli e Adriana Burger.