A Comissão da Saúde da ANADEP reuniu-se, virtualmente, na sexta-feira (29/5). O grupo debateu sobre a Recomendação nº 66 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos juízos com competência para o julgamento das ações que versem sobre o direito à saúde a adoção de medidas para garantir os melhores resultados à sociedade durante o período excepcional de pandemia da Covid-19.
O acesso à saúde é uma das principais demandas da Defensoria Pública, que tem papel fundamental na promoção de acessos aos serviços de saúde para a população mais vulnerável. Em média, a Defensoria realiza 500 mil atendimentos na àrea.
Com o avanço da pandemia da COVID-19 no Brasil, a Defensoria Pública vem tomando providências a fim de garantir, de forma ainda mais intensa, os direitos fundamentais dos mais vulneráveis, a partir de demandas individuais e coletivas.
Participaram da reunião o coordenador da Comissão, Arlindo Gonçalves (AM), além das defensoras e defensores Aryne Cunha (AC); Bruno Barcala Reis (MG); Carina Ferraz (RJ); Cláudia Queiroz (RN); Daniela Trettel (SP); Hiram Nascimento (MS); Leandro Zanata (AP); Ramiro Sant'ana (DF); Rodrigo Cerqueira (PA); Silma Dias (PE); Thaisa Guerreiro (RJ) e Ubirajara Luca (MT).