Neste fim de semana, a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) encaminhou uma recomendação à prefeitura de Joinville, para que obrigue a população a usar máscaras de proteção em ambientes públicos. A regra valeria tanto para ambientes abertos, como ruas, praças e calçadas, quanto para locais fechados, como estabelecimentos comerciais e escritórios. O município tem cinco dias para se posicionar sobre o assunto.
No mesmo documento, o defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedeti recomenda que, para garantir o uso do equipamento de proteção, a prefeitura promova, ainda, a fiscalização contínua, especialmente em vias e locais de grande e notória circulação de pessoas.
Ele explica que o uso já é obrigatório em para acessar o comércio, táxis e no ambiente de trabalho, mas que o que se percebe, na prática, é que muitas pessoas retiram a máscara ao deixarem estes locais. “Mesmo onde a circulação de pessoas é alta, como em vias do Centro e no Mirante, onde fica quase impossível manter o distanciamento mínimo recomendado de 1,5 metro, é comum ver pedestres sem máscara. Inclusive, armazenando o material sem os cuidados necessários para a evitar autocontaminação”, explica o defensor público.
A recomendação foi fundamentada em informações repassadas pelo próprio município (a pedido da Defensoria) e em estudos científicos. As pesquisas demonstram a efetividade das máscaras como barreira física para dificultar a disseminação do vírus, principalmente por parte de pessoas que possam ser portadoras, mas que não apresentam sintomas da doença.
“É papel da Defensoria zelar pela tutela de direitos coletivos, como a saúde pública, principalmente em um momento delicado como este de pandemia mundial”, destaca o defensor público-geral, João Joffily Coutinho.
Se a recomendação não for acatada, a Defensoria Pública pode ingressar com uma ação judicial.
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