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28/05/2020

CORONAVÍRUS: Após recomendação da DPE/AL, municípios reforçam medidas protetivas às crianças e adolescentes durante pandemia

Fonte: ASCOM/DPE-AL
Estado: AL
Em resposta aos pedidos feitos pela Defensoria Pública do Estado, os municípios de Boca da Mata e Marechal Deodoro informaram, nesta semana, que adotarão providências para reforçar o combate à violência contra criança e adolescente, enquanto durar a pandemia do Coronavírus (Sars-Cov-2). 
 
O Município de Boca da Mata apresentou um Plano de Enfrentamento à Violência contra a Criança e ao Adolescente, com fluxograma de atuação que se inicia com o acompanhamento do Conselho Tutelar, passando pelas delegacias, CREAS, rede de acolhimento,  judiciário e a Defensoria Pública. Além do mais, o município comunicou o reforço e divulgação dos canais de atendimento de denúncia, como o Disk 100 e telefones institucionais de conselheiros e redes sociais. 
 
Também foi informado à Defensoria Pública que os conselheiros tutelares continuarão atuando, seguindo as medidas necessárias, como o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para evitar o contágio com o vírus e a continuação da atuação da equipe multidisciplinar (psicólogo, assistente social), também adotando as devidas medidas preventivas. 
 
Já o Município de Marechal Deodoro apresentou informações sobre as medidas a serem adotadas e explicou que apresentará o plano de ação completo em até 10 dias. Entre as medidas contempladas no plano estão a criação de canais de denúncia e promoção de campanhas educativas, promoção de atendimento remoto, o fortalecimento da comunicação entre os entes pertencentes à rede de proteção e a revisão dos horários de atendimento e de plantão.  
 
As recomendações foram enviadas pelos defensores públicos Lidiane Monteiro e Welber Queiroz, há cerca de duas semanas, como medida preventiva para assegurar o atendimento adequado às crianças e adolescentes que necessitem de atendimento da rede de proteção, no período de pandemia. A Defensoria segue acompanhando o cumprimento das recomendações.
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