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15/05/2020

Comissões da ANADEP realizam reunião conjunta

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Na quarta-feira (13/5), as Comissões da Infância e Juventude e de Política Criminal da ANADEP reuniram-se, via aplicativo zoom, para discutir pautas relacionadas ao sistema socioeducativo e do sistema prisional durante a pandemia do coronavírus. O principal ponto discutido pelas defensoras e defensores públicos foi em relação às portarias que autorizam audiências por videoconferência. 
 
Para as membras e membros das comissões, a medida flexibiliza os direitos das pessoas presas e dos adolescentes em conflito com a lei. Entre os pontos discutidos na reunião está a segurança dos réus, a falta de contato seguro entre os réus com a defesa, e o risco da não garantia da inviolabilidade dos depoimentos de testemunhas, por exemplo. 
 
O grupo trabalha na elaboração de uma nota técnica sobre o tema, que deve ser dirigido ao Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG). 
 
Participaram da reunião: Pedro Coelho (presidente ANADEP), Rivana Ricarte (vice-presidente ANADEP), Gustavo Alves de Jesus (vice-presidente ANADEP), Flávio Wandeck (vice-presidente ANADEP), Augusto Barbosa (diretor jurídico ANADEP), Lucia Helena (coordenadora da comissão de política criminal da ANADEP), Daniel Seco (coordenador da comissão da infância da ANADEP). Os membros da comissão de política criminal da ANADEP: Thiago Cury (SP), Rômulo Carvalho (MG), Lara Tortola (RO), Rafael Starling (DF), Emanuel Queiroz (RJ), Jânio Piancó (PE). Os Membros da comissão da infância da ANADEP: Mayara Braga (GO), Lívia Cantadori (RO), Ana Carolina Schwan (SP), Edison Schimitt (SC), Camila Dória (ES), Juliana Lopes (AM), Isabela Moreira (AP), Diego Castro (AM), Maria Carmen (RJ), Adriano Leitinho (CE).
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