Iniciando as atividades do "Maio Verde", a ANADEP promoveu, nessa quinta-feira (7/5), live com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT/ES), e com a deputada Margarete Coelho (PP-PI). O bate-papo virtual teve como tema "A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos.”
O deputado Hélder Salomão mantém constante diálogo com a entidade, abrindo espaço para a Defensoria Pública nas audiências públicas e na construção de políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos. Por sua vez, a deputada Margarete Coelho exerceu papel fundamental coordenando o GT criminal que tratou do pacote anticrime e do Código de Processo Penal.
O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, iniciou a live ressaltando a importância de manter o diálogo permanente com os parlamentares para apresentar a atuação da Defensoria Pública e o trabalho das defensoras e dos defensores públicos. Ele fez várias perguntas aos deputados sobre a promoção dos direitos humanos e acesso à justiça no país.
Margarete Coelho pontuou que a Defensoria Pública é essencial para a pacificação social através da resolução extrajudicial de conflitos. "A Defensoria Pública é órgão essencial para a distribuição da justiça. O cidadão recebe da defensora e do defensor público mais que uma assitência jurídica; eles atuam para uma pacificação social através de uma orientação e de um esclarecimento. A Defensoria Pública é essencial para o acesso à justiça, o que é muito maior que bater as portas do Poder Judiciário", afirmou a parlamentar.
Em seguida, Hélder Salomão pontuou várias ocasiões que a Defensoria Pública e a ANADEP contribuiu para os trabalhos da CDHM em defesa dos necessitados. Ele falou sobre a participação nas audiências públicas sobre o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho; sistema prisional; temática indígena e quilombola; combate à violência doméstica e familiar, entre outros. "A Defensoria Pública do nosso país mostra que está antenada. É não só quem socorre as pessoas mais vulneráveis, mas é quem está na vanguarda fazendo debates importantes para que o Brasil", disse.
Os parlamentares ainda fizeram um compromisso público com a ANADEP e a Defensoria Pública afirmando que farão um trabalho de sensibilização com deputados e senadores para o fortalecimento da Instituição.
Durante a conversa, os participantes também falaram sobre as consequências da pandemia do coronavírus no Brasil, principalmente, para as camadas mais pobres da sociedade. Pedro Paulo Coelho pontuou sobre a trabalho essencial desenvolvido pela Defensoria Pública Estadual neste momento de pandemia do coronavírus. Ele falou sobre o aumento de demandas em àreas, como: saúde, consumidor, família e prisional, além do atendimento à população em situação de rua, população idosa, povos indígenas e quilombolas.
Confira abaixo a live na íntegra:
