O acesso à educação de qualidade é direito de todo ser humano. Uma boa educação empodera a(o) cidadã(o), fortalece a cidadania, a democracia e o acesso a outros direitos, além de contribuir para a preservação do meio ambiente, construção de valores sociais e culturais e diminuição da pobreza. Mas, em que consiste a educação?
Muitas pessoas relacionam o termo ao conhecimento adquirido em sala de aula, porém, a educação vai muito além dos muros da escola. A educação social e familiar, por exemplo, são igualmente importantes na construção de valores essenciais na vida individual e em sociedade.
O dia 28 de abril — data escolhida para comemorar o Dia Internacional da Educação — ficou internacionalmente conhecido devido à realização do Fórum Mundial da Educação de Dakar. Na ocasião, muitos associaram o evento a uma data comemorativa, e assim ficou.
Há 20 anos, 180 países se reuniram para firmar um compromisso mundial pela educação básica. Desses, 164 (incluindo o Brasil) assinaram o “Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo Nossos Compromissos Coletivos”. O documento estabeleceu 6 metas que deveriam ser alcançadas até 2015. Na época, 20% da população adulta mundial era analfabeta.
Mais tarde, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou o “Relatório de Monumento Global EPT”, com os resultados alcançados ao longo dos 15 anos e melhorias a serem feitas. Uma das contestações foi de que o número de crianças e adolescentes fora da escola havia diminuído quase pela metade. Posteriormente, foi produzido um novo documento, fixando o ano de 2030 como prazo para cumprimento dos objetivos.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná tem uma ligação direta com a educação. No Estado, a Escola da Defensoria Pública, a EDEPAR, tem como atribuição promover a educação em direitos da sociedade. As cartilhas informativas, o Projeto Jovem Defensor e o Curso de Defensoras e Defensores Populares são alguns exemplos. Para a defensora pública diretora da Escola, dra. Flávia Palazzi, a educação em direitos é um importante canal de transformação social. “O cidadão informado passa a ter papel ativo, exige e busca seus direitos, entende a importância do cumprimento dos deveres e contribui não apenas para a solução de seu conflito jurídico ou social, mas também para a comunidade como um todo”, complementa.
A EDEPAR também promove a capacitação de membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) da DPE-PR, garantindo constante atualização e aprimoramento de conhecimentos do quadro de pessoal da Instituição. “A consequência é direta na melhoria do serviço disponibilizado para a sociedade, tanto no aspecto teórico, como na adoção de medidas práticas para solução dos conflitos sociais e jurídicos”, diz a dra. Flávia.
#LegendaAcessível: Na foto, vemos um menino de camisa listrada escrevendo “o meu futuro” com giz branco numa lousa. Na parte inferior, o dia “28 de abril” em destaque, com a frase “Dia Internacional da Educação”. O brasão da DPE-PR está disposto no canto inferior direito.
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