A Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP se reuniu na segunda-feira (30), via aplicativo ZOOM. Na pauta, a plenária discutiu a atuação da Comissão durante a pandemia da Covid-19 e também houve a troca de experiências sobre as atuações de cada Estado na garantia do direito à moradia diante desse contexto.
O grupo irá acompanhar, como atuação prioritária, os Projetos de Lei apresentados no Congresso Nacional que abarcam medidas emergenciais relativas às temáticas de moradia, mobilidade e questões fundiárias.
Participaram da reunião a coordenadora da comissão, Vanessa Chalegre (SP), e as defensoras e defensores Allan Ramalho (SP), Vinícius Lamego (ES), José Fernando Nunes (PE), Marcelo Scherer (SC), Ana Claudia Alexandre (MG).
Já em 01/04 a Comissão elaborou Nota Técnica relativa ao PL 1179/2020, quando aos dispositivos que tratam da suspensão de despejos e do prazo prescricional da usucapião.
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