Em razão da pandemia de Covid-19 e a necessidade de isolamento social para evitar a disseminação da doença no estado, conforme orientações das autoridades de saúde, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) elaborou e está colocando em prática um Plano de Atendimento Virtual, que integra todas as plataformas de acesso à instituição. A novidade é que todo o atendimento poderá ser feito a distância, com todos os envolvidos, assistidos e equipes de plantão, nas suas casas, utilizando aparato tecnológico adequado.
O manual foi desenhado pelo coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo. “O nosso objetivo é organizar o processo de atendimento jurídico virtual ao público, fixando os seus parâmetros mínimos a serem observados uniformemente pelos órgãos de execução da DPEMA”, disse, acrescentando que a proposta se assemelha ao formato de atendimento já praticado no plantão da DPE/MA.
O primeiro ponto focal do plano é que a Defensoria promoverá atendimento jurídico ou social ininterrupto aos casos urgentes, por meio telefônico e virtual, em regime de plantão extraordinário.
Um banner está sendo inserido na página da Defensoria na internet, onde o assistido poderá clicar dando início à demanda virtual on-line. Neste ambiente, ele será informado sobre as ações e medidas que a instituição vem adotando em benefício daqueles que mais precisam nesse momento de crise.
Outro aspecto destacado refere-se ao fluxo de informações. Tudo o que se tratar sobre funcionamento da instituição, assim como acompanhamento processual, ocorrem pela Central de Relacionamento com o Cidadão, por meio do Ligue 129, whatsapp (98 - 99241.9770), chat on-line (site) e pelo e-mail: crc@ma.def.br. Lembrando que o horário de atendimento da CRC é das 8h às 12h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Os atendimentos jurídicos pelos núcleos especializados, nos casos de urgência, terão o devido encaminhamento, uma vez que têm os contatos também disponíveis no site da Defensoria.
“Acreditamos que devemos reduzir tudo o que possa colocar as pessoas e a nossa comunidade em perigo. Nós devemos limitar, ao máximo, o risco de um infectar o outro. Por isso, pretendemos que você tenha total acesso à Defensoria sem precisar ir até um de nossos Núcleos”, diz uma das mensagens no banner virtual.
