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25/03/2020

MA: CORONAVÍRUS - Defensoria cria gabinete de crise para auxiliar vulneráveis em tempos

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Em meio à  crise sanitária mundial, por conta do Coronavírus (Covid-19) e, também de casos de H1N1 em nosso estado, a Defensoria Pública (DPE/MA) criou o Gabinete de Crise, visando fomentar estratégias unificadas e ordenadas para o combate à pandemia, a orientação de assistidos e a continuidade do atendimento da população maranhense, mesmo com algumas limitações.
 
“Tivemos que nos movimentar, com rapidez e planejamento, para garantir o funcionamento da instituição, quer seja no atendimento das demandas judiciais urgentes e na ampliação dos nossos canais de relacionamento on-line, quanto no combate à pandemia, preservando a saúde de nossos defensores, servidores, estagiários, demais colaboradores, e, sobretudo, de nossos assistidos. Importante frisar que a despeito dessas limitações, estamos atuando fortemente em várias frentes, na capital e no interior, na garantia de direitos dos principais grupos de risco, como os idosos, mulheres, pessoas em situação de rua, dentre outros segmentos”, explicou o defensor-geral do estado, Alberto Pessoa Bastos.
 
A princípio, o Gabinete adotou 17 medidas de atuação interinstitucional com vistas a manter a regularidade de serviços, segurança da população e garantia de direitos de minorias que estão à margem de políticas públicas essenciais para sobrevivência.
 
A Defensoria solicitou a suspensão de todas as medidas socioeducativas em meio aberto; a manutenção de merenda escolar para os alunos da rede pública municipal, em especial beneficiários do bolsa família ou situação de vulnerabilidade e, também, deu entrada em pedidos de fiscalização e fornecimento de EPI’S para os agentes públicos que prestarem serviços essenciais.
 
“São medidas emergenciais que contribuem bastante para manter o Estado, o Município, entidades e demais órgãos de interesse social funcionando em favor dos mais vulneráveis. A sociedade pode estar certa que a Defensoria continua em atuação forte, presente e resolutiva”, destacou o subdefensor Gabriel Furtado.
 
Dentre as propostas está ainda o apoio a abrigos por meio de campanhas de doação. Também está programada a fiscalização junto ao Município quanto o Decreto Estadual nº 35.677, que estabelece as medidas de prevenção ao contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19; bem como a verificação do fluxo de vacinação de pessoas idosas e outros grupos de risco, para evitar aglomerações.
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