Defensoras e Defensores Públicos adotam regime de plantão e trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante pandemia do coronavírus

Há duas semanas, a rotina de brasileiras e brasileiros foi radicalmente modificada por causa da pandemia provocada pelo coronavírus. Até o momento, São Paulo é o estado com o maior número de casos confirmados (810), seguido de Rio de Janeiro (305), Ceará (182) e DF (160).

Com o aumento de pessoas infectadas pelo vírus, diversos estados brasileiros implementaram medidas para promover o distanciamento social. Escolas e universidades suspenderam as aulas, shoppings, lojas e academias foram fechadas, empresas adotaram sistema de home office ou rodízio de turnos, entre outras.

O trabalho da Defensoria Pública nos Estados se torna cada vez mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia. Em meio aos decretos dos governos estaduais para contenção do Covid 19, a Defensoria Pública nos Estados agiu rapidamente anunciando medidas para os públicos interno e externo da Instituição.

A principal frente adotada são as recomendações dos núcleos para evitar o corte de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia; aumento abusivo de produtos; regularização da frotas de ônibus; distribuição dos itens da merenda escolar a alunos da rede pública; suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo; medidas de proteção à população em situação de rua, catadores de lixo, ambulantes e à população prisional, entre outras. Há também outras demandas individuais, como pedidos de medicamento, internação, alimentos e alvará para sepultamento, por exemplo.

O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, aponta que durante a pandemia do coronavírus o trabalho da Defensoria Pública é fundamental. "Somos a porta de entrada para a garantia de direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades. Durante crises como essa, a procura pelos serviços prestados pela Defensoria aumenta. Seja porque as pessoas têm sua renda afetada ou porque os serviços da localidade onde moram são interrompidos. Aí chegam até nós as demandas de leitos em UTI, medicamentos e transporte. Com uma crise de saúde oriunda da pandemia do coronavírus, a defesa do serviço público se mostra urgente. Toda nossa atenção deve ser direcionada ao enfrentamento do Covid-19. Projetos que tratam da redução do serviço público, como a PEC 186, apenas agravariam a situação vivida em nosso país", afirma o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho.