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12/02/2020

MG: II Mutirão das Famílias da DPE concilia demandas de 100 famílias na Capital

Fonte: ASCOM/DPE-MG
Estado: MG
Um acordo formalizado no II Mutirão das Famílias realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na sexta-feira (7/2) selou o respeito e a harmonia do divórcio de Kellen e Rodrigo.
 
Mais uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, o mutirão tem como objetivo facilitar e promover a conciliação das famílias. Oportunidade para resolver demandas envolvendo alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração), divórcio, guarda e regulamentação de convivência de forma extrajudicial.
 
Rodrigo conta que com o mutirão tudo foi resolvido de forma fácil e rápida. “Correu tudo bem, sem estresse, sem briga e sem discussão. Acho que da forma que foi é um exemplo para o nosso filho”, disse o rapaz de 36 anos e pai do Vitor Samuel.
 
A ex-esposa Kellen também ficou satisfeita. “Tudo está encaminhado perante a lei agora. Já estava assim antes, tudo conciliado direitinho entre nós, mas como a lei exige documento, a gente veio fazer a nossa parte hoje”, contou.
 
Esta foi a segunda vez que a DPMG realizou o Mutirão das Famílias em Belo Horizonte. A ação já aconteceu também em Uberlândia.
 
Os participantes fizeram inscrição antecipadamente e foi enviada uma carta-convite para a outra parte comparecer à Defensoria Pública. Foram agendadas 100 sessões de conciliação para o dia.
 
Das 41 sessões de conciliação realizadas e que já foram compiladas, 32 resultaram em acordos.
 
Vinte defensoras e defensores públicos fizeram 100 sessões de conciliação durante o esforço concentrado
 
Os acordos feitos no mutirão serão encaminhados para homologação do juiz do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
 
A ação foi voltada para pessoas residentes em Belo Horizonte, com renda individual de três salários mínimos ou familiar até cinco salários.
 
A coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, ressalta os benefícios da iniciativa extrajudicial. “É mais célere, reduz a litigância e garante economia, tendo em vista que evita o custo com o processo judicial”.
 
O resultado do II Mutirão das Famílias foi bastante satisfatório, tendo a solução consensual sido alcançada na maioria das sessões realizadas. Segundo Caroline Loureiro, a ausência da parte convidada foi o motivo mais frequente dos casos em que não foi possível o acordo.
 
“Aos poucos, verificamos uma mudança da cultura, no sentido de que o acordo é sempre mais benéfico para todas as partes, garantindo-se a paz na família, o que repercute na sociedade como um todo”, finaliza a coordenadora.
 
Para a garçonete Rute, que compareceu a convite de Wellington, também para formalizar a separação, o sentimento é de segurança. “Resolvemos uma questão que precisava ser resolvida. Saio daqui me sentindo tranquila. O acordo foi bom para os dois”, contou.
 
A área de Família é uma das mais demandadas na Defensoria Pública mineira. Em 2019, a Instituição realizou 26.212 atendimentos na área em Belo Horizonte. No estado todo foram 207.741 atendimentos.
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