As indenizações devidas pela Fundação Renova aos mais de 190 camaroeiros começaram a ser pagas nesta semana. O acordo – firmado em dezembro de 2019, por intermédio da Defensoria Pública do Estado – , começou a ser cumprindo e quatro pessoas já começaram a receber os valores estipulados entre as partes. Ao todo são 192 camaroeiros que foram reconhecidos como atingidos pelo desastre do Rio Doce.
A Defensoria Pública está acompanhando todo processo de pagamento das indenizações e a expectativa, de acordo com o defensor público Rafael Portella, é que os pagamentos sejam todos concluídos até o início de fevereiro. Os valores das reparações, segundo o defensor, foram construídos de forma participativa, a partir de oficinas que contaram com ampla participação e mobilização da comunidade pesqueira.
“Foram estipulados valores específicos para os proprietários das embarcações, para os mestres das embarcações e também para os tripulantes”, afirma Portella. Segundo ele, a “comunidade auxiliou todos os trabalhos das instituições e órgãos ambientais que acompanharam o processo e os acordos para caracterizar a cadeia de pesca e possibilitar a devida identificação de todos para fins de indenização”.
A proposta da Defensoria Pública é que seja feita, ainda neste ano, a extensão das indenizações às atividades de apoio à cadeia de pesca, formada por pintores, estivadores, mecânicos, comerciantes, dentre outros. Além da Defensoria, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União também atuam no caso.
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