O que é ser homem nos dias de hoje? Será que frases como: homem não chora; não usa rosa; homem tem que gostar de futebol e de cerveja ainda são naturalizadas na nossa sociedade? Para discutir essa realidade, a ANADEP, através da comissão dos direitos da mulher, em parceria com a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal, abriu, na manhã desta quinta-feira (6/2), o curso “Defensores Públicos e Masculinidades: o papel do homem na construção da equidade de gênero no sistema de justiça”. O evento é uma das atividades de encerramento da campanha nacional 2019 #EmDefesaDelas.

Pela manhã, defensores debateram sobre masculinidades com o psicólogo Victor Valadares, que atua no Núcleo de Atendimento a Família e Autores de Violência Doméstica. Para o psicólogo, o tema se torna cada vez mais importante. "Precisamos refletir como a masculinidade nos afeta, como lidar com isto e como se engajar nas mudanças que estão acontecendo. Hoje nós acolhemos e refletimos tudo isto", disse.

Para a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Rita Lima, a ideia de realizar o curso foi justamente o de provocar o debate em torno do tema. "Precisamos rever atitudes machistas que ocorrem nos ambientes de forma natural, como frases, assédios e a violência doméstica e familiar. Não podemos naturalizar isto. Precisamos mudar essa cultura machista, sexista, patriarcal e misógina", afirma.

Um dos participantes do curso foi o defensor público do Piauí Igor Sampaio, que elogiou a iniciativa. "É salutar implantar esse tipo de ação para que possamos trocar experiências e discutir o nosso compromisso enquanto instituição. É trabalhar a questão de gênero sob a ótica externa e interna. A ideia da roda de conversa apenas com homens foi muito inovadora porque nos permitiu discutir esse processo de mudança. Houve um espaço de reflexão e de escuta privilegiado, onde pudéssemos nos abrir. Agora, será um desafio da ANADEP o de levar este curso para outros estados e incentivar a participação de todas e de todos", afirmou.

Experiências da Defensoria Pública no trabalho com masculinidades

Iniciando as atividades da tarde, a defensora pública do Pará Daiane dos Santos e o defensor do Distrito Federal Alberto Amaral contaram suas experiências na Defensoria Pública no trabalho com masculinidade e violência doméstica e familiar.

Daiane dos Santos fez um paralelo sobre as causas de mortes de mulheres e de homens no Brasil, ressaltando que o país ocupa a quinta posição dos países que mais matam mulheres no mundo. A defensora pública também fez uma análise sobre a Lei Maria da Penha (lei 11.340), ressaltando que apesar de a legislação ser um avanço na proteção dos direitos da mulher, há um foco na punição, deixando de lado a concepção da prevenção do conflito e da educação em direitos.

Em sua exposição, ela apresentou o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (NUGEN) da DPE-PA, que tem como principal missão prestar atendimento ao usuário que comete uma violência doméstica e familiar. O trabalho – feito por uma equipe multidisciplinar – tem por objetivo romper o ciclo de violência e ressocializar o agressor. "A defesa do homem agressor tem que ser pautada sob a ótica feminista nas esferas cível e penal", explica.

Em seguida, Alberto Amaral ressaltou estudos sobre as epistemologias feministas e sobre os reflexos da heteronormatividade nos estereótipos de masculinidade hegemônica, ou seja, os valores tradicionais que envolvem os papéis dos homens, da mulher e da família. "O padrão de masculinidade também é ruim para os homens, porque eles são tolhidos se não seguem os padrões", pontua.

Entre os desafios para lidar com a masculinidade tóxica, o defensor público afirmou que é preciso enfrentar a figura do patriarcado, o padrão heteronormativo, a quebra das barreiras institucionais e o projeto de poder que elas servem.

A importância do tema para a formulação de políticas públicas no sistema de Justiça

A segunda palestra do curso foi conduzida por Ana Paula Antunes, pós-doutoranda em Direitos Humanos e doutora em sociologia. Para ela, é preciso que instituições e Estado pensem em políticas públicas para mulheres com foco nas relações sociais e na estrutura da sociedade. A pesquisadora defende que as políticas públicas sejam criadas a partir de uma ótica de transversalidade.

"A masculinidade hegemônica é um padrão a ser seguido. Daqui a pouco a norma poderá ser o respeito às mulheres. A norma é que as mulheres não tenham medo dos homens. É possível que a gente crie um outro tipo de masculinidade em que o sexo não seja símbolo de poder", explica.

Questões de gênero e raça

Para encerrar as atividades, a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Marjorie Chaves, falou sobre "Assimetria de Gênero e Raça e seus reflexos nas relações sociais: causas e possibilidades de enfrentamento."

A palestrante falou da diferença do padrão de comportamento e de representação de homens brancos e negros. Marjorie Chaves também reforçou que discutir masculinidades hoje é muito relevante. Para iniciar, é preciso incluir mulheres e homens na discussão sobre gênero porque vivemos em uma sociedade patriarcal.

"As masculinidades não são forjadas de maneiras iguais. As instersecções de raça, de classe e de outros marcadores sociais sinalizam diferentes constituições do ser homem em diferentes sociedades. Quando pensamos em sociedades contemporâneas sobre o que é ser homem ou mulher, já existe a articulação entre sexismo e racismo", disse.

Por fim, tratou da divisão sexual do trabalho, mostrando que a jornada de trabalho das mulheres é 7,5 horas maior que a dos homens por semana. Além disso, o trabalho exercido por homens é mais valorizado e mais bem pago.  “Mais de 90% das mulheres realizam atividades domésticas e a maioria são responsáveis pelo cuidado de outros membros da família. Esse é um trabalho que demanda muita carga mental às mulheres porque são tarefas invisibilizadas. As mulheres só podem ocupar cargos públicos, se outras mulheres assegurarem as tarefas domésticas em sua casa”, demonstrou.

O cursou contou com a participação de defensoras públicas, defensores públicos e sociedade.

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Em breve, as palestras serão disponibilizadas em nosso canal no Youtube.