A prevenção e a proteção da violência contra as mulheres defensoras de direitos são parte da cooperação firmada entre a União Europeia e a ONU Mulheres, nesta quarta-feira (5/2), na Casa da ONU, em Brasília, por meio do projeto “Conectando Mulheres, defendendo direitos”. A iniciativa responde à realidade crescente no mundo de ameaças, perseguições e diferentes tipos de violência contra mulheres defensoras de direitos humanos. Foi apresentada a parlamentares brasileiras e brasileiros, sociedade civil, corpo diplomático e outras representações da comunidade internacional.
A vice-presidente da ANADEP e a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, Rivana Ricarte e Rita Lima, participaram do evento. A ANADEP é parceira da ONU Mulheres no projeto.
De acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre a Situação das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, de 2019, as defensoras de direitos humanos são “mulheres atacadas por promover e proteger os direitos humanos por causa de sua identidade e por causa do que elas fazem”. A maior parte delas está “envolvida na defesa dos direitos humanos voluntariamente, fora das funções profissionais ou relacionadas ao emprego”, define o documento das Nações Unidas.
Ainda, segundo o relatório, “as mulheres defensoras de direitos humanos são, muitas vezes, percebidas como aquelas que desafiam as noções tradicionais de família e os papéis de gênero na sociedade, uma percepção que pode gerar hostilidade por parte dos agentes estatais e do público, da mídia e de outros agentes não-estatais. Elas podem ser estigmatizadas e colocadas no ostracismo por lideranças comunitárias, grupos religiosos, vizinhança e comunidades que acreditem que elas e suas ações ameaçam à religião, honra, cultura ou modo de vida”.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, as mulheres estão à frente de movimentações importantes no mundo para promover a igualdade. “As mulheres querem fazer parte da política, ser candidatas, eleitas e exercer o poder nos espaços de tomada de decisão. As mulheres querem construir e fortalecer as democracias. Querem salário igual, trabalho decente e ser beneficiadas pelas riquezas econômicas que geram. Querem decidir sobre os próprios corpos e serem donas das próprias vidas. Elas defendem territórios e povos tradicionais. Num mundo de desigualdades, as mulheres desafiam poderes e isso lhes coloca em situação de vulnerabilidade a diversas formas de violência e risco de morte. Elas defendem os direitos de cada uma e cada um de nós. E é nosso dever defendê-las e proteger os direitos das defensoras de direitos humanos”, considera Divinskaya.
Ameaça aos direitos humanos – No ano de 2019, o relatório Front Line Defenders (defensoras e defensores na linha de frente – tradução livre), o Brasil é o quarto país mais violento para defensoras e defensores de direitos humanos – atrás da Colômbia, Filipinas e Honduras. Naquele ano, 23 pessoas foram assassinadas – duas mulheres e 21 homens –, por zelarem pelos direitos humanos.
A maior parte dos casos se referem a conflitos agrários e ambientais. Aos poucos, a dimensão de gênero começa a ser nomeada. Relatório da Comissão Pastoral da Terra, de 2018, revelou que a violência contra as mulheres no campo cresceu 377% em relação ao ano de 2017.
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