Na noite de quarta-feira (29), o Auditório da Sede Central de Atendimento foi palco da solenidade promovida em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade de Transsexuais e Travestis. O evento foi realizado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) e Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR), em parceria com a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR), Ouvidoria Externa da DPE-PR e com o TransGrupo Marcela Prado.
Na ocasião, o TransGrupo prestigiou instituições e entidades parceiras na busca pelos direitos LGBTI ao longo de 2019. Dentre os homenageados, estavam a Defensoria Pública do Estado do Paraná, os Ministérios Públicos do Estado do Paraná e do Trabalho, a OAB-PR, a SEJUF, o DEPEN, a Delegacia da Mulher, o Instituto de Identificação, o Conselho Regional de Psicologia e a APP Sindicato. João Nery, o primeiro trans a ser operado no Brasil, também foi homenageado. Ao final da solenidade, a artista trans Samira Linda abrilhantou o evento com uma apresentação cultural.
Para o defensor público-geral do Estado, dr. Eduardo Abraão, foi uma honra sediar o evento. “A Defensoria Pública do Paraná trabalha e zela pelos direitos de todos, o que inclui o grupo de pessoas trans do nosso Estado. Então, nada mais justo do que participarmos desta solenidade, apresentando e falando um pouco sobre as ações que realizamos em prol do respeito e da dignidade da pessoa trans”, disse.
Além do dr. Eduardo, a mesa diretiva do evento foi composta pela ouvidora do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, pelo procurador de justiça coordenador do CAOP Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, pela presidente da ADEPAR, dra. Anne Caroline Teixeira, coordenadora do NUCIDH, dra. Cinthia Azevedo Santos, diretora do TransGrupo Marcela Prado, Karollyne Nascimento e pelo ouvidor-geral externo da DPE-PR, dr. Thiago Hoshino.
Atuação da DPE-PR
A Defensoria Pública do Estado do Paraná presta atendimento a esse grupo por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), que tratam do tema da transexualidade com cuidado, respeito e sempre na tentativa de promoção de direitos.
Em 2019, foram realizados 90 atendimentos de orientação para retificação de prenome e gênero das pessoas trans, havendo a efetiva modificação da certidão de nascimento na maioria dos casos. Além disso, aconteceram mutirões de atendimento na ONG, oportunizando o acesso à justiça dentro de espaços mais acolhedores.
Ainda no último ano, os Núcleos conseguiram que uma criança trans participasse de um torneio esportivo confederado com a sua identidade de gênero. Além disso, atuaram na implantação da primeira cadeia pública de referência no Estado para atender de forma mais digna as pessoas trans no sistema carcerário.
O NUDEM e o NUCIDH também acompanham o processo de credenciamento do Hospital de Clínicas para que o Paraná tenha o primeiro hospital a realizar a cirurgia transexualizadora pelo SUS. Internamente, foi promovido um curso de formação para que membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) possam atender a população trans de forma digna e com todos os direitos assegurados.
Esses foram alguns dados apresentados durante o evento pela coordenadora do NUCIDH, dra. Cinthia Azevedo Santos. “Sabemos que ainda falta muito, mas temos esperanças de que, com pequenos e constantes passos, podemos transformar o mundo e torna-lo mais justo, digno e igual.”, declarou ela.
A data
O Dia Nacional da Visibilidade de Transsexuais e Travestis foi instituído em 2004, quando houve o lançamento da campanha elaborada por lideranças de movimentos trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. Ao todo, 27 pessoas trans estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, conferindo à data um sentido político de busca por igualdade, respeito e visibilidade dessa população.
TransGrupo Marcela Prado
O grupo trans leva o nome da primeira travesti a ocupar cadeira cativa na Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná. Marcela Prado faleceu em 2004, vítima de aids. Desde então, o grupo trabalha para aumentar a visibilidade dessa população que ainda é muito recriminada.
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