A Defensoria Pública do Estado do Pará sediou, nesta segunda-feira (27/1), a primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). A abertura do encontro, realizado no Espaço São José Liberto, contou com a apresentação cultural Arraial da Pavulagem.
A anfitriã da 37ª Sessão Ordinária, a defensora pública-geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues, recepcionou os presentes, ao lado do presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Pedro Paulo Coelho; do presidente do Condege, defensor público-geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; e do vice-presidente do Colegiado, defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.
Entre os assuntos destacados na reunião, estava a análise de critérios de hipossuficiência financeira dos assistidos para atendimento pela Defensoria Pública. O tema está sendo discutido no âmbito de uma comissão composta pelos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará, que divulgará documento sobre o tema, na próxima reunião do Colegiado, em março.
Em seguida, houve a apresentação do planejamento anual de ações do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, como o Seminário Nacional dos Assessores de Comunicação, que ocorrerá em outubro, em Fortaleza sediará; e o Seminário de Tecnologia da Informação, que será promovido em novembro, no Recife.
O presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, informou também que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito das Defensorias Públicas, já está liberado o acesso do sistema SEI nas Defensorias do Brasil, desde que a administração seja feita pelo Estado do Tocantins.
Estiveram presentes o presidente do Condege, defensor público geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; a anfitriã da reunião do Condege no Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues; o subdefensor público geral do Pará, Vladimir Koenig; a subdefensora pública geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago; o defensor público geral do Amapá, Diogo Brito Bruto; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa; a defensora pública geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis; o subdefensor público geral do Distrito Federal, Danniel Vargas de Siqueira Campos; o o defensor público geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; o subdefensor público geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto; o o defensor público geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o defensor público geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o defensor público geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz; a subdefensora pública geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; o representante da Defensoria Pública de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; o defensor público geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha; o defensor público geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt; o defensor público geral de Rondônia, Hans Lucas Immich; o defensor público geral de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz; o defensor público geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o defensor público geral de Sergipe; José Léo de Carvalho Neto; e o presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho.
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