A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou, nesta terça-feira, 7, em todas as comarcas do Estado, os atendimentos em horário de expediente usual na Instituição (das 7 às 17 horas) após o período de atendimentos em sistema de plantão devido ao recesso do Judiciário. Somente em Palmas, cerca de 400 atividades foram formalizadas, sendo metade delas referente a atendimentos efetivos de defensores públicos e servidores da Instituição, enquanto as demais envolveram agendamentos para pessoas hipossuficientes que enfrentam alguma situação que depende de assistência jurídica.
“Para mim, a Defensoria Pública tem sido muito importante porque todas as questões que eu trouxe para cá foram solucionadas de forma competente”, disse Otacílio Martins Cardoso, 67 anos, que trabalha com reciclagem e foi um dos primeiros a serem atendidos nesta terça-feira. Ele procurou a Instituição a fim de solucionar uma problemática envolvendo um acidente de trânsito.
De acordo com ele, “a Defensoria é um órgão importantíssimo que tem que ser mantido como está, para que as pessoas com pequeno recurso sejam atendidas gratuitamente. Sem a Defensoria, muita gente carente ficaria em uma situação bem mais complicada”.
Profissional de funilaria e pintura, Klemixson Guimarães Júlio, 30 anos, também procurou a Defensoria Pública nesse primeiro dia de atividades do ano e, na oportunidade, avaliou a importância da Instituição no sistema de Justiça.
“Como eu já tinha sido atendido aqui antes e tive o meu problema resolvido, agora eu vim buscar ajuda novamente. É muito importante isto aqui [a Defensoria] para quem não tem condições para pagar pelo serviço; eu não sei como iria resolver meu problema se não fosse a Defensoria”.
Atendimentos
A distribuição de senhas para os atendimentos tem início a partir das 7 horas e segue até às 16 horas. Os atendimentos, por sua vez, são realizados até às 17 horas.
Podem ser atendidas pela Defensoria Pública pessoas com renda mensal individual de zero a até 2,5 salários mínimos, entre outros critérios estabelecidos pela Resolução 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).
Defensoria presente
A DPE-TO está presente em todas as comarcas do Tocantins e conta com defensores públicos, servidores, estagiários e voluntários que, juntos, prestam atendimentos jurídicos, educacionais e sociais aos necessitados e às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em 2020, a Defensoria Pública vai além com atendimento jurídico de qualidade, atenção a que mais precisa e atuando na educação em direitos por meio de seus programas e projetos. Continuar presente em todas as comarcas do Tocantins é o compromisso da Instituição.
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