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15/11/2019

Sessão transdisciplinar: pessoas em situação de rua

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
O XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) trouxe uma novidade com o uso da tecnologia do “silence speech”: a realização de sessões transdisciplinares concomitantes, com foco em Direitos, políticas públicas e combate à violência.
 
Defensoras e defensores públicos posicionaram-se no palco do auditório principal para o debate sobre determinada temática de acordo com eixos de vulnerabilidades do sujeito. Na plateia, os participantes, com fones, escolhiam qual sessão acompanhar.
 
A sessão 01 teve como foco "Pessoas em situação de rua". A Mesa teve como facilitadoras as defensoras Vivian Silva de Almeida (ES), Cinthia Azevedo (PR) e como facilitadores o defensor Francisco Albuquerque Meneses (CE) e o coordenador regional sul do movimento nacional de pessoas em situação de rua, Leonildo José, e como mediadora Olga Lemos (MS).
 
Leonildo abordou a falta de políticas públicas que reconheçam essa população que, inclusive não está no censo do IBGE. “O nosso desejo é a política nacional de população em situação de rua, em que o sujeito seja tratado com dignidade e Justiça. E que tenha oportunidade à moradia para conseguir acessar um emprego formal e escola, coisas impossíveis para quem não tem comprovante de endereço”, disse. 
 
O defensor público do Ceará Francisco Albuquerque deu como exemplo a experiência que ele teve no núcleo de direitos humanos e no de moradia. “No trajeto até chegarmos aqui no Teatro, vemos o quanto a população de rua é enorme e dramática e que essa situação está se naturalizando, o que é preocupante.  Não dá para naturalizar uma situação dessa, inclusive para nós defensoras e defensores. A nossa prioridade deve se voltar a essa população”.
 
A defensora do Paraná Cinthia Azevedo afirmou que falar do tema é muito inquietante. “Queremos fazer algo e encontramos muitos entraves. É meio frustrante, e por isto, seja a população que devemos lutar com mais afinco. Atender uma pessoa em situação de rua é complexo, pois a pessoa chega na Defensoria trazendo vários problemas, porque ela teve direitos negados em todas as esferas. A Defensoria também tem que ser um local de escuta, um espaço de ouvir, mas também de dar o acesso à Justiça. Em Curitiba há cerca de 4 mil pessoas em situação de rua, e quando chega o inverno, as notícias são de mortes destas pessoas por frio. Precisamos mudar isto”, finalizou.
 
A defensora pública do Espírito Santo Vivian falou das demandas da Defensoria Pública a partir da vivência e agradeceu a comissão de pessoas em situação de rua da ANADEP. “Nós temos desafios na Defensoria Pública no atendimento, pois esta população não acessava a Defensoria anteriormente, ela sequer conhece o nosso trabalho. O defensor não pode esperar que a demanda venha até ele, nós temos que ir até eles.  O núcleo tem que incluir e não excluir. Todo defensor é defensor de pessoas de situação de rua e não tem que estar delimitada a um só núcleo”, argumentou.
 
Na oportunidade, a coordenadora da Comissão de Pessoas em Situação de Rua da ANADEP, Fabiana Miranda (BA), colocou a Comissão à disposição de todas e todos.
 
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