Com o trabalho “Tutela de indígenas, pensamentos tutelares: provocações para a defensoria pública”, a defensora pública do Acre, Cláudia de Freitas Aguirre, venceu o concurso de teses do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O certame foi promovido na tarde desta quarta-feira (13/12). Este ano, as teses versaram sobre o tema "DEFENSORIA PÚBLICA: MEMÓRIAS, CENÁRIOS E DESAFIOS" e terá por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Ao todo, foram avaliados 23 teses apresentados defensoras e defensores públicos dos estados do AC, BA, CE, ES, MA , MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, SP e TO.
Em segundo lugar ficou “violência obstétrica - um desafio para a Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos das mulheres” das defensoras públicas Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin (SP), Ana Rita Souza Prata (SP), Denize Souza Leite (TO), Paula Sant'Anna Machado de Souza (SP) e Thaís Dominato Silva Teixeira (MS).
Já o terceiro lugar foi para o Espírito Santo “Imprescritibilidade da pretensão de reparação civil pela prática de racismo e de discriminação racial”, do defensor público Douglas Admiral Louzada e da defensora pública Vivian Silva de Almeida, ambos do Espírito Santo.
Receberam também menção honrosa: o trabalho “Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: reflexões e proposições sobre o desafio de construção de marcadores institucionais para incremento da tridimensionalidade do acesso à justiça”, da defensora pública, Patrícia Magno (RJ); e “uma releitura da função institucional defensorial de educação em direitos a partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e de Edgar morin”, da defensora pública Silvyhelen Lorena Lopes Santos e do defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, ambos de Rondônia.
Para fundamentar ainda mais os debates, a ANADEP e a ADPERJ selecionaram em novembro de 2018 uma gabaritada comissão julgadora para formar a banca examinadora, responsável pelo julgamento dos trabalhos sobre atuação e experiência dos defensores públicos.
A coordenadora da banda de teses foi Mônica de Melo (DPE-SP). Os demais membros são: José Augusto Garcia (DPE-RJ), Mariana Py Muniz (DPE-RS) e Fernanda Prates (FGV-RJ)
"É fundamental este espaço para que possamos pensar a Defensoria Pública. Estes trabalhos vão contribuir para a formação e atuação de defensoras e defensores públicos, além de ser referência para alunas e alunos nas Faculdades de Direito", frisou Mônica de Mello.
Todas as teses estão disponíveis no site da ANADEP.
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