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24/10/2019

Defensoras e defensores públicos participam de agenda com comissionária da CIDH

Fonte: ANADEP
Estado: DF
 
Defensoras e defensores públicos, ao lado de representantes da sociedade civil, participaram, na quarta-feira (23/10), em São Paulo, de reunião com a comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e relatora para o Brasil, Antônia Urrejola. 
 
O encontro teve por objetivo possibilitar a aproximação entre as organizaçoes e movimentos da sociedade civil brasileira e a Comissária, a partir da discussão sobre temas importantes no contexto da garantia de direitos humanos no país. Entre os eixos discutidos, estão: racismo e violência institucional; direitos dos povos e comunidades tradicionais; saúde mental e política de álcool e outras drogas; o encarceramento e política criminal; e a criminalização dos movimentos sociais. 
 
O diretor jurídico da ANADEP, Augusto Barbosa, representou a entidade na ocasião. Também participaram da agenda, o defensor público de São Paulo e membro da comissão para assuntos internacionais da ANADEP, Davi Quintanilha; a defensora pública de São Paulo e integrante da Comissão de igualdade étnico-racial da ANADEP, Isadora Brandão; o defensor público de São Paulo e integrante da Comissão de Politica Criminal da ANADEP, Mateus Moro; e a defensora pública de São Paulo, Iuscia Dutra Barbosa. A reunião contou também com a participação também da ONG Artigo 19; do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); do Fórum Justiça; a organização Terra de Direitos; Conectas Direitos Humanos; o Conselho Indigenista Missionário; o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo; e a Defensoria Pública da União.
 
Durante a reunião, Augusto Barbosa destacou o trabalho político e jurídico da ANADEP no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores. Segundo ele, a Associação entregará para a CIDH dados sobre a privatização de presídios e tortura em unidades prisionais, além da 2ª edição do Mapa das Defensorias Públicas Estaduais do Brasil. Os demais defensores destacaram questões referentes à área criminal, sistema carcerário, encarceramento em massa, violência urbana, questões étnico-raciais, entre outras questões relacionadas ao trabalho da Defensoria Pública. 
 
No mesmo dia, Antônia Urrejola foi destaque no “Sistema Interamericano e Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos", que ocorreu na Faculdade de São Paulo.
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