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17/10/2019

ANADEP debate próximas estratégias à reforma da Previdência

Fonte: ANADEP
Estado: DF
A diretoria da ANADEP reuniu-se nesta, quinta-feira (17/10), para discutir a reforma da Previdência (PEC 06/2019) e seus desdobramentos. A matéria está em sua fase final de tramitação no Senado e, caso seja aprovada em 2º turno pela Casa, será promulgada pelo Congresso Nacional.
 
O encontro reuniu o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; o vice-presidente jurídico-legislativo, Gustavo Alves; o vice-presidente administrativo, Flávio Wandeck; o diretor jurídico Augusto Barbosa; e o advogado da Associação, Marcos Marrafon. 
 
A entidade estuda a judicialização dos pontos inconstitucionais da atual reforma da previdência no Supremo Tribunal Federal. Entre os pontos discutidos, estão: a questão da alíquotas, tanto ordinárias quanto extraordinária, a falta de transição, entre outros. O grupo também abordou o enfrentamento da reforma nos estados.
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