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16/10/2019

CE: Defensoria Pública realiza mutirão de análise processual de presas no Crato

Fonte: ASCOM/DPE-CE
Estado: CE
Nesta segunda-feira (14), defensores públicos atuantes na Região do Cariri realizaram um mutirão de análise processual e atendimento individual de mulheres presas no Presídio Regional Feminino de Crato. A ação foi idealizada pelo defensor público Emanuel Jorge de Morais Santana, titular da 2ª Defensoria Criminal de Crato, e teve a participação dos defensores Aluízio Jácome de Moura Júnior, José Aníbal de Carvalho Azevedo e Rafael Vilar Sampaio.
 
Além dos defensores públicos, também participaram da ação estudantes do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) e advogados da OAB-Crato. “Esse trabalho culminou com a realização do atendimento individual de todas as presas. Trabalhamos nisso há dois meses com as parcerias que fincamos, quando iniciamos as reuniões para distribuição dos processos que foram analisados. Depois dessa análise processual, fomos ao presídio para informar a cada mulher presa como estava o processo dela”, explica o defensor público.
 
Durante os atendimentos individuais, foi possível constatar que muitas internas vieram transferidas de cadeias públicas de outras cidades do interior, mas o processo físico permaneceu na cidade de origem. “Isso inviabiliza a assistência jurídica e a ampla defesa dos réus. Encontramos situações das mais diversas possíveis, inclusive de mulheres que não haviam nem passado ainda pela audiência de custódia. Como fecharam várias unidades prisionais no interior, adaptaram no Crato um presídio feminino, que antes era misto, boa parte daquelas mulheres que estavam presas em cadeias da Região Centro Sul do Ceará foram transferidas para ao Crato e elas não tinham a menor ideia de como estavam as situações dos processos ou dos pedidos que foram realizados. E dar esse retorno para o assistido é muito importante”, explica o defensor público Emanuel Jorge de Morais Santana.
 
De acordo com o defensor público responsável pela ação, foram analisados mais de 200 processos de mulheres presas e a realização de atendimento individualizados a 177 presas e outros 10 internos que se encontram na unidade realizando serviços de manutenção.
 
“Através da análise dos processos judiciais foi constatada a ocorrência de diversos casos em que as rés estavam detidos provisoriamente há mais de um ano, sem que a instrução processual fosse concluída, por exemplo. Fizemos encaminhamentos aos benefícios devidos, como revogação de prisão preventiva, pedidos de progressão de regime e extinção de punibilidade”, esclarece Emanuel Jorge de Morais Santana.
 
O defensor público revelou ainda que, como são mulheres de diversas cidades do interior do Estado, elas não têm contato com familiares, porque a distância dificulta as visitas. Além disso, como a maioria dos processos são físicos e ficaram nas cidades de origem, não há assistência jurídica. “O que fizemos foi olhar para essas mulheres e dizer de fato como estava a situação do processo dela, repassando as informações mais pertinentes, tirando as dúvidas, fazendo os pedidos cabíveis. Como tem a dificuldade da visita da família, por conta da distância e da questão financeira mesmo, o sentimento de muitas era de abandono e sem esperança de que alguém olharia por elas. No final do dia, quando nos preparávamos para ir embora, elas já estavam recolhidas nas celas e, ao perceberem que estávamos saindo, o presídio inteiro aplaudiu. Elas começaram a aplaudir pelo nosso trabalho. Tenho 20 anos de atuação nessa área criminal e me emocionei com essa atitude. Foi um gesto de agradecimento e de reconhecimento do trabalho da Defensoria Pública”, comenta o defensor.
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