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15/10/2019

PE: No dia das crianças, Defensoria Pública realiza ação na comunidade Santa Luzia e Via Mangue da Torre, no Recife

Fonte: ASCOM/DPE-PE
Estado: PE
No último sábado (12/10), no Dia das Crianças, o Programa Defensoria Amiga da Comunidade prestou atendimento aos moradores de Santa Luzia, via mangue do Bairro da Torre, no Recife. O evento contou com a parceria do 13º BPM e da Igreja Metodista Central do Recife.   Além do atendimento jurídico, prestado pelas Defensoras Públicas Lêda Pessoa e Valmira Letícia Paes Barreto, houve entrega de brindes e recreação para a garotada. A unidade Móvel da Defensoria foi disponibilizada para o mutirão. Durante a ação, foram ofertados serviços de autorizações de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
 
O Programa Defensoria Amiga da Comunidade foi criado em outubro de 2010 tendo como principal objetivo levar os serviços da instituição para mais próximo daqueles que necessitam, tornando os nossos serviços acessíveis a toda população carente do Estado. O Programa tem como instrumento de trabalho a atuação dos próprios Defensores Públicos que se descolam de seus locais de trabalho, sempre nos  fins de semana para atender às demandas sociais in loco, ou seja, no local onde elas ocorrem.
 
Esta metodologia de atuação produz efeitos que vão além dos simples atendimentos e orientações jurídicas já que a atuação na própria comunidade possibilita a restauração da pacificação social e da conciliação de interesses. É através de uma atuação extrajudicial e preventiva que a Defensoria Pública do Estado inova nas ações de inclusão social e efetivação do acesso à justiça. 
 
Tal projeto tem como objetivo levar a Defensoria Pública para mais perto daqueles a quem incumbe o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita, quais sejam, os mais necessitados. Trata-se de uma ação que visa proporcionar uma assistência permanente àqueles que não possuem condições de contratar os serviços de um advogado particular porém não podem e não devem prescindir da busca pela garantia de seus direitos. É através da atuação da Defensoria Pública que se transforma em efetivo e concreto o acesso à justiça por todos os cidadãos.
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