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11/10/2019

Após acordo de líderes, 2º turno da reforma da Previdência fica para o dia 22 de outubro

Fonte: ANADEP
Estado: DF
A votação em segundo turno da reforma da Previdência (PEC 06/2019) no Plenário do Senado Federal está prevista para o dia 22 de outubro. O anúncio foi feito após reunião de líderes partidários conduzida pelo vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O calendário inicial previa a finalização em 10 de outubro. 
 
Nesta quinta-feira (10), a PEC passou pela primeira das três sessões de discussão em Plenário, antes da votação definitiva em segundo turno.
 
Entre os motivos para o atraso da votação está a falta de acordo com os partidos de oposição para quebra de interstício (prazo de 5 sessões entre a votação em primeiro turno e em segundo) para apreciar a matéria. Há também falta de consenso entre os parlamentares sobre as regras de divisão dos recursos do pré-sal.
 
De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, mesmo ficando para ser concluída no dia 22, a reforma da Previdência deve passar sem mudanças em relação ao primeiro turno, já que não cabem mais emendas de mérito.
 
No 2º turno, a PEC também precisa de 49 votos a favor. Se passar, a matéria é promulgada pelo Congresso Nacional.
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