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07/10/2019

MA: Defensoria realiza 64 ações em comunidades da capital e interior nos últimos 16 meses

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Cerca de 150 cidadãos foram beneficiados com mais uma etapa da ação itinerante, realizada por meio do projeto “Defensoria na Comunidade”, executada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), que percorreu, esta semana, o interior do estado. A atividade foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do projeto “Conciliação Itinerante”, do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), levando atendimentos e orientações jurídicas nos municípios de Loreto, Mirador, Paraibano, São João dos Patos e Buriti Bravo.
 
Com esses cinco municípios, o “Defensoria na Comunidade” chega à marca de 64 ações cidadãs, entre comunidades da capital e do interior do estado, em 16 meses da atual gestão. “Os números são expressivos, já que são localidades que estão à margem do acesso à Justiça, ainda mais quando trata do acesso gratuito. Importantíssimo essa parceria com o Poder Judiciário já que o trabalho é ainda mais completo. Estamos no caminho certo e em breve atenderemos ainda mais cidadãos e cidadãs que precisem deste tipo de apoio”, destacou o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.
 
As ações foram conduzidas pelos defensores públicos Germano Coelho, titular do núcleo regional de Balsas, com os atendimentos em Loreto e Mirador, e Igor Marques, que conduziu os trabalhos em Paraibano, São João dos Patos e Buriti Bravo. As atividades foram acompanhadas pela assessora de Projetos Especiais, a assistente social Rosicleia Barbosa e pelo assessor jurídico Álvaro Rodrigues, fazendo o acolhimento das demandas.
 
Durante os atendimentos in loco, foram oferecidas orientações jurídicas, agendamentos de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcios, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança, priorizando a resolução dos litígios de maneira extrajudicial. 
 
Dentre as demandas, está a de dona Priscila Barros, de Paraibano, que há algum tempo tentava solucionar um problema familiar e conseguiu com a visita da unidade-móvel da Defensoria. “Há tempos eu estava tentando fazer meu divórcio, mas não tinha condições. Aproveitei que o ônibus da Defensoria estava na cidade e, enfim, dei entrada nos papéis e espero que, em breve, consiga efetivar minha separação”, destacou a moradora.
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