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07/10/2019

MA: DPE resgata idoso que estava vivendo em condições sub-humanas em ruas do bairro Bom Jesus

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
O defensor público Benito Pereira Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, e equipe do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), ambos da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), realizaram o resgate de um homem de 65 anos, encontrado perambulando pelas ruas do bairro Bom Jesus, em São Luís, vivendo em condições subumanas. Segundo levantamento realizado no local, Antônio Sá Menezes Costa foi expulso de sua própria residência por uma pessoa identificada apenas como Barros, que se apossou do imóvel. O caso também está sendo acompanhado pela Delegacia do Idoso.
 
A Defensoria tomou conhecimento da situação do idoso, por meio das redes sociais do vice-presidente da Associação do bairro, José Alves. Ele postou um vídeo mostrando a rotina do senhor, que há mais de mês dormia e alimentava-se na rua, sobrevivendo de pequenas doações realizadas pelos vizinhos. Nesta quinta-feira (3), Benito Filho, a assistente social Juliana Barroso Vieira e a estagiária Juliene Machado Weba estiveram no Bom Jesus, para apurar a denúncia. Oficiais da Delegacia do Idoso também foram encontrados no local, investigando o caso.
 
“Conheço seu Antônio há muito tempo e não aguentei vê-lo nessa situação, mendigando nas ruas do bairro e dormindo ao relento. Fiz o vídeo para chamar atenção das autoridades competentes para o descaso com esse idoso”, contou Alves.       
Além dos vizinhos, o idoso e seus familiares e de sua ex-mulher, que seria a proprietária do imóvel em discussão, foram ouvidos pelo Núcleo do Idoso e o Ciapvi. Segundo eles, o seu Antônio teria alugado para Barros alguns cômodos de sua residência, a fim de que ele instalasse uma loja de conserto de geladeiras. Passado algum tempo, segundo a vizinhança, foram iniciados os abusos, que incluem a falta de pagamento do aluguel acordado, agressões e, por último, a expulsão. Mesmo do lado de fora do imóvel, fechado por cadeados, a equipe fez vários registros, mostrando o terraço da casa tomado por carcaças de eletrodomésticos. Eles também encontraram, em situação precária, o colchão que o idoso utilizava para o descanso, quando ainda tinha acesso à residência. 
 
Além do bairro Bom Jesus, o defensor público foi ao Cruzeiro do Anil, onde seu Antônio informou morar com um de seus irmãos, mas que não foi encontrado. Ao final do dia, o idoso foi levado para a casa da irmã, que reside na Vila Funil, onde ficará até que a Defensoria e a Delegacia do Idoso adotem providências cabíveis, especialmente no que diz respeito ao retorno para sua moradia em condições dignas e de segurança.
 
“As informações que colhemos nestas visitas servirão de base para o estudo de caso, que apontará os caminhos para a resolução deste conflito, ou seja, que encaminhamentos, no âmbito judicial e extrajudicial, deverão ser adotadas na preservação dos direitos deste idoso. Mas, prioritariamente, já tomamos algumas medidas emergenciais, como o abrigamento do seu Antônio e o levantamento dos benefícios sociais dos quais tem direito”, destacou.
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