Cerca de 40 moradores de Revés de Belém, em Bom Jesus do Galho, receberam atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais feito na própria comunidade. A ação, que aconteceu no sábado (28/9), foi realizada por meio da Defensoria Pública Itinerante, unidade móvel de atendimento da Instituição.
Localizada a cerca de 90 km de Caratinga, a comunidade Revés de Belém é extremamente vulnerável. Não possui saneamento básico e tem alto índice de desemprego. Fica às margens do Rio Doce e teve seu modo de vida e de produção de subsistência destruídos e sem previsão de recomposição, devido ao rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.
A Defensoria Pública Itinerante ofereceu orientações jurídicas e atendimentos com foco na solução extrajudicial de conflitos na área de Família. As principais demandas recebidas foram de divórcio e alimentos.
Treze pessoas procuraram o atendimento para orientações relativas à Fundação Renova, criada pela empresa Samarco para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
O atendimento foi prestado pelas defensoras públicas Carolina Morishita, Tamiris Brandão (coordenadora local em Caratinga) e Juliana Telesforo, que também fizeram uma apresentação geral sobre a Defensoria Pública para a população presente no local. As defensoras contaram com o apoio de uma servidora da Unidade da DPMG na comarca.
Carolina Morishita destaca que a Defensoria Itinerante possibilita que os defensores públicos conheçam presencialmente a organização da comunidade e os desafios enfrentados por ela.
A defensora salienta também a parceria da Instituição com a população. “A ação em Belém de Revés só teve a dimensão alcançada porque a comunidade ajudou na organização, divulgando o evento e informando sobre listas de documentos. Somos parceiros da população. A atuação da Defensoria é ampla, não é um trabalho afastado e formal e não se limita ao gabinete”, observa Morishita.
A dificuldade dos moradores de Revés de Belém em se deslocarem até a Unidade da DPMG na comarca de Caratinga, devido à distância e ao custo da viagem, foi identificada por defensores públicos durante reuniões realizadas com comunidades de atingidos pelo rompimento da barragem.
Com a iniciativa, a Defensoria Pública de Minas Gerais leva acesso à justiça para a população que está distante da sede da comarca, cumprindo assim o dever institucional de promover a cidadania e inclusão social.
