Nessa terça-feira (24), representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Colégio Nacional de Defensores Públicos-gerais (Condege) reuniram-se mais uma vez com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli. No encontro, os defensores públicos apresentaram os resultados do Programa Defensoria sem Fronteiras, realizado no último mês, no Espírito Santo. Nesta edição mais de 6 mil processos foram analisados.
O programa consiste em uma força-tarefa em presídios e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo CONDEGE, Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, ANADEP, Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ).
Além do resultado da parceria, o Condege encaminhou dois pedidos ao presidente do CNJ. O primeiro para que a Defensoria Pública tenha membros permanentes no Observatório Nacional de Grandes Desastres, em razão de sua atuação em vários estados da federação, com papel determinante na condução, solução e conciliação de demandas, a exemplo de Brumadinho, em Minas Gerais. O segundo pedido foi para que seja garantida a participação de um membro da Defensoria Pública no grupo de trabalho do CNJ que desenvolve estudos sobre inteligência artificial. Nesse ponto, especificamente, o Condege explicou sobre os reflexos que os sistemas têm sobre atividades e rotinas de atendimento às pessoas que procuram as Defensorias.
Ao final, os representantes ressaltaram assuntos de interesse das Defensorias Públicas nos Tribunais Superiores.
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