A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizou um atendimento especial, nesta semana, durante a ação “Defensoria na Comunidade” em Lagoa Grande do Maranhão. A equipe da instituição se deslocou até o povoado Baixão dos Caboclos para realizar um atendimento domiciliar na residência de uma família que conta com uma criança com paralisia cerebral.
O atendimento foi solicitado pelas conselheiras tutelares do município, Sandra de Sousa e Raimunda de Araújo, que explicaram a dificuldade de locomoção e a falta de recursos da avó materna da criança para se deslocar até a sede do município, onde ocorreu a ação itinerante, para buscar auxílio da DPE.
A mulher é responsável pela neta há três anos, depois que a sua genitora foi para o garimpo e não retornou mais. Segundo a assessora de projetos especiais da DPE, Rosicléia Costa, foram colhidas todas as informações para a realização de um relatório social, que subsidiará a ação dos defensores públicos. “Primeiramente, vai ser solicitada, pela Defensoria, a guarda da criança para a avó, para que ela possa ser a representante legal da criança”, explicou.
Ainda de acordo com a assessora, com a guarda definitiva, a avó poderá requerer os benefícios para o sustento da criança, incluindo fraldas e medicação, tendo em vista que a família sobrevive somente do plantio em roça. “Também será solicitado o benefício do TFD - Tratamento Fora do Domicílio - para garantir o traslado da criança e de seus responsáveis para São Luís para tratamento no Hospital SARAH”, ressaltou.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a iniciativa é de grande relevância para toda a população hipossuficiente no interior do estado. “Enquanto instituição referência na defesa e promoção dos direitos humanos, é dever da Defensoria aplicar todos os esforços possíveis para garantir o acesso à Justiça a todas as pessoas. Por isso, iniciativas como essa são tão importantes. Apesar de já termos ido até a sede do município, ainda haviam pessoas que precisavam que a instituição fosse ainda mais longe para serem atendidas e conseguiram com o empenho da nossa equipe”, destacou.
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